Desastre anunciado

Projeto de lei pode significar, no prazo de algumas décadas, o fim da Floresta Amazônica.A seqüência de mapas elaborados pelo Greenpeace retrata o fim da Floresta Amazônica.

Os ecologistas o chamam de “Projeto Floresta Zero”: se for implantado, poderá simplesmente, no giro de algumas décadas, acabar com o verde da Amazônia. Trata-se de um projeto de lei (PL) que já passou no Senado e está em tramitação na Comissão de Meio Ambiente da Câmara dos Deputados. Esse projeto muda substancialmente a porcentagem de autorização para derrubada de vegetação nativa em propriedades privadas na Amazônia. De autoria do senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA) e modificado na Comissão de Agricultura pelo relator, deputado Homero Pereira (PR-MT), o PL 6424/2005 permite que até 50% da vegetação nativa seja colocada abaixo, em vez dos 20% atuais. O prejuízo ambiental não se limita a isso: pelo projeto, ficam legalizados todos os desmatamentos que, nos últimos 40 anos, destruíram as matas originais de cerca de 700 mil quilômetros quadrados (área equivalente à de quase três Estados de São Paulo) da região. E, como brinde, os responsáveis pelas derrubadas ficam desobrigados de recuperar dentro do próprio ecossistema o que abateram. Isso permite, por exemplo, que um desmatamento feito no Amazonas seja compensado com o plantio de árvores em São Paulo ou no Paraná, localizados em biomas bem diferentes.

“O PL 6424 se tornou conhecido como ‘Projeto Floresta Zero’, pois estudos demonstram que, caso derrubemos mais de 50% da mata nativa, esta inicia um processo de autodegradação, o que significa que em pouco tempo a Amazônia será uma grande savana”, ressalta Joanna Guinle, militante do Greenpeace, que coordena uma campanha em defesa da Floresta Amazônica e do código florestal brasileiro.

Os ruralistas defendem a proposta, alegando que a lei, se aprovada, vai incentivar a adesão dos fazendeiros à legislação ambiental e, dessa forma, garantir a sobrevivência de metade da biodiversidade amazônica. A verdade, porém, é que, num ecossistema frágil como o amazônico, ninguém sabe quanto de biodiversidade resistiria se 50% dela fosse destruída. A seca de 2005, na qual leitos de lagos amazônicos ficaram à mostra, e ausências localizadas de chuvas, como a ocorrida em Mato Grosso em 2007, já dão pistas do que pode vir após o desmatamento. Conforme a floresta encolhe, diminuem o volume de chuvas e a capacidade de a vegetação reter água. Com isso, a mata fica cada vez mais seca e vulnerável à ação do calor e do fogo.

Um estudo publicado em 2003 por Carlos Nobre e Marcos Oyama, pesquisadores do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), considera que, a partir das taxas anuais de derrubada da floresta, em duas décadas 31% da mata estará destruída e 24%, degradada. Com isso, o cenário estará preparado para a transformação da maior parte da Amazônia num imenso cerrado até o final deste século. A aprovação do PL 6424 poderá legalizar essa situação.

As conseqüências desse descalabro ambiental são catastróficas. Uma Amazônia com menos florestas e mais seca representa perdas sérias da biodiversidade local (ainda muito pouco conhecida pela ciência) e impactos danosos sobre índios e outras populações da região. Mas o prejuízo se espalha por muitos outros lugares. As chuvas originárias da Amazônia influenciam na geração de energia, na agricultura e no abastecimento de água nas regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste. Por fim, o mundo terá comprometido seu principal “pulmão” no combate ao aquecimento global.

O projeto levou o Greenpeace Brasil, com apoio de outras organizações, entidades e empresas, como o Instituto Socioambiental, a CUT e a UNE, a criar uma campanha em defesa das florestas da região amazônica, intitulada Meia Amazônia Não! No site da campanha (www.meiaamazonianao.org.br), é possível entrar em contato com os deputados da Comissão de Meio Ambiente e assinar uma petição a ser enviada a eles. “A idéia é atribuirmos ao projeto de lei um custo político tão alto que ele seja rejeitado ou entre numa espécie de limbo”, afirma Joanna. Ainda sem uma mobilização nas proporções desejadas, a campanha já reuniu quatro mil assinaturas e a expectativa é de mais 26 mil adesões em breve. Mas o tempo urge: a previsão é que o PL seja votado na Comissão de Meio Ambiente em meados de junho e, se for aprovado, deve passar sem problemas pelas etapas seguintes – inclusive pela sanção presidencial. “Aí, é sentar e chorar, porque vai ser o fim da floresta”, lamenta Joanna.
Por Eduardo Araia, IstoÉ.

Nossas opções de turismo e lazer

A notícia que se tem é que em breve, a população de Sinop-MT, poderá contar com mais uma opção de lazer. A intenção é captar recursos do governo do Estado, para criação de um jardim botânico na cidade. A área da foto ao lado, de aproximadamente 40 hectares, das reservas R-1, R-2 e R-3, está abandonada e tomada pelo lixo, bem na região central do município. Bem antes da ajuda para se transformar o local em opção de lazer e turismo, o fogo deve atingir o local. Parte da reserva já queimou, nós mostramos aqui, no dia 23 de maio.
Outra área de preservação ambiental que está precisando de cuidados é o Parque Florestal da cidade. Através do Decreto nº 025/2008, que dispõe sobre as normas para utilização pública do Parque Florestal de Sinop, objetiva-se efetivar as reservas R 10, 11 e 12, como um Parque de Proteção Ambiental, para recebimento de recursos e a implantação de projetos desenvolvidos por Organização Não Governamentais.
O que chama atenção é a intenção de captar recursos, para transformar áreas que não se consegue sequer manter limpas. No Parque Florestal, por exemplo, no lugar da propaganda (foto acima), deveria ser feito isolamento e limpeza. Ações que não podem esperar, afinal de contas, a seca já chegou, e não vai demorar muito para pegar fogo no local.

Recuperação da BR 163

Imagens como a do caminhão tombado (foto) na BR 163, em maio de 2008, poderão diminuir. Já foi publicado em diário oficial um investimento de R$ 500 milhões, em estradas federais de Mato Grosso. Será feita a restauração completa da BR 163 de Lucas do Rio Verde até Santa Helena, incluindo 3ª faixa, acostamento, serviço de drenagem e todo recapeamento da pista. O investimento neste trecho será de R$ 160 milhões. As obras devem começar nos próximos meses.

Três acidentes envolvem motos em Sinop-MT

O MTTV 1ª Edição de hoje, da TV Centro América, mostrou
três acidentes envolvendo motociclistas. Um deles o da foto, registrado pelo Repórter Cinematográfico Magnos Oliveira, por volta de 22h, na Av. dos Tarumãs com Primaveras. O motorista do carro não sabia de onde tinha saído a moto. Pelas marcas no asfalto, parece que os dois vinham na mesma direção, e o funcionário de uma empresa de segurança, foi ultrapassar o carro, que iria dobrar na Rua das Primaveras. O motorista do carro não se feriu, o da moto foi levado ao Pronto Atendimento, com ferimentos leves.
É importante lembrar, que nestes cinco primeiros meses do ano, é o quarto acidente registrado por Magnos Oliveira, envolvendo funcionários de empresas de segurança.

Animais diferenciados

A foto é de Fabio e Aécio, com a onça, em junho de 2006, na matéria que fizemos em Alta Floresta-MT. A onça preta, foi adotada por um fazendeiro. Vivia solta na fazenda, brincava com qualquer um, tomava banho de lago com as crianças e entrava nas casas, como um animal de estimação. Embora fosse um animal sem o instinto da caça, era difícil ficar ao lado dele sem ter medo. Mas no final, até consegui que ela desse uma lambida na lente do meu equipamento, com muito cuidado, suas brincadeiras podem acabar machucando e se resolvesse brincar com a câmera seria o fim da nossa matéria.
Uma matéria inesquecível. Depois da presença de nossa equipe e dos funcionários do IBAMA, a onça foi tirada da fazenda, pois representava perigo para os moradores, estava para entrar no cio e além disso poderia ser morta por outros fazendeiros da região.
Bom, matéria com animais é sempre algo diferenciado: difícil. Afinal de contas, as situações que se apresentam nem sempre são favoráveis, ficamos muito na dependência daquilo que o animal esteja com vontade de fazer, ou não. Geralmente, não conseguimos escolher o local ideal, o cenário.
Hoje o MTTV, da TV Centro América, mostrou em reportagem de Magnos Oliveira e Fabio Mezzacasa, a história de uma cadelinha de Lucas do Rio Verde-MT. A Belinha, logo que chegamos ela estranhou, não demostrou muita vontade de colaborar. Mas depois foi se soltando. Pegou o dinheiro e foi comprar doces, no bar da Ana Cordeiro Farias. O bar fica na frente da casa de Solange Prado, a dona da cachorrinha.
Isso mesmo, além de uma série de outras qualidades, o diferencial de Belinha é que ela reconhece dinheiro. Quando tentamos dar papel em lugar do dinheiro ela não pegou, nenhuma vez. Já no dinheiro a espertinha não perdia tempo e quando não ganhava, ficava latindo muito, até conseguir.
Depois de algum tempo Belinha mostrou o motivo de ser tão querida pelos donos e moradores do bairro. Tanto que já virou celebridade, ela colaborou bastante e depois da matéria ainda fez pose para foto.

Fluminense tenta segurar o Boca Juniors

Mesmo sendo a equipe que marcou mais pontos na Libertadores: 22, contra 20 do Boca, hoje o Fluminense é tido como o próximo time brasileiro no qual Riquelme e companheiros irá bater para chegar na final da competição.
Poucos acreditam em uma classificação de um time com pouca tradição na Libertadores, mas o Fluminense conta com a credencial da pontuação, de ter batido o São Paulo e tem bons jogadores, além de ser comandado por Renato Gaúcho, que conhece bem a competição.
O desafio na primeira partida será segurar o ataque dos argentinos. Com Palermo no comando ofensivo, o time é o de melhor ataque da Libertadores, já marcou 21 gols no total.
Na outra partida entre LDU e América, que somaram, ambos, 15 pontos em todo campeonato deve sair futuro vice-campeão da Libetadores 2008. Dificilmente um dos dois terá condições de bater o Boca na final, ou o Fluminense, caso aconteça uma zebra.

Área Militar

Uma das coisas que lembro com saudades é dos meus tempos de militar. Servi no exército, o 19º R C Mec – Regimento de Cavalaria Mecanizado (foto de janeiro de 2008), em Santa Rosa-RS.
Por lá, os conscritos entravam no início do ano, período quente, de verão. A primeira missão, era fazer pente fino. Pente fino era catar, com uma espátula, toda a vegetação, que ficava entre o calçamento. Os soldados antigos, já deixavam sem limpar, para que a turma de novatos tivesse um pouco mais de trabalho. Na folga do pente fino, a gente limpava banheiros, lustrava coturnos e assim por diante.
Nunca vou esquecer a primeira semana, na qual ficavam aqueles que iriam servir e os que seriam dispensados. Como não era voluntário, fiquei a semana toda torcendo para escapar. Não deu. Quando recebi a farda foi minha maior decepção.
Mas como tinha que ficar, resolvi tirar proveito por um ano. E aprendi que área militar deve ser muito bem cuidada.Fiquei impressionado ao passar pela área militar do Tiro de Guerra (foto), em Sinop-MT. Tudo bem que ali é somente um Tiro de Guerra, no qual não impera a disciplina de um Quartel. Mas que está feio para ser uma Área Militar, não resta dúvida.
Além da área externa, como na Avenida dos Jequitibás, tomada pelo mato, existe a parte interna que precisa de melhorias. Uma situação triste para uma organização militar.

Queimada urbana em Sinop-MT

A reportagem de Magnos Oliveira, com narração de Anderson Luiz, foi exibida hoje, no MTTV 1ª Edição, da TV Centro América. A queimada é em um terreno abandonado, no Bairro Jardim Imperial. Além de entulhos, muito lixo no local. Jogado pelos próprios moradores.
Alguns deles até tentaram apagar o fogo (foto), enquanto os bombeiros não chegavam.
Pouco depois os bombeiros apareceram e acabaram com o problema. Mas em entrevista, o comandante da operação disse que a responsabilidade é da prefeitura, e que não é prioridade atender este tipo de ocorrência, até mesmo para preservar a água e os caminhões que atendem, por exemplo, o combate ao incêndio em residência.
Ao lado do terreno que pegou fogo, outra moradora mostrou os entulhos, parte deles deixados por pessoas que podaram árvores para descobrir os fios de energia elétrica. E outra parte, do restante da poda da árvore, feita pelos filhos dela. Ela diz que já foi notificada, três vezes pela prefeitura, mas que ainda não teve condições de retirar os entulhos. Lembrou que é um serviço que deveria ser feito pelo poder público, já que como ela, muitos moradores não conseguem pagar, para retirar o entulho do local.
E que todos pagam o IPTU.

Bizica: 10 gols em um jogo.

Tudo bem que o campeonato é amador! Mas mesmo em uma pelada é difícil de marcar 10 gols em uma partida. Jorge Gomes da Silva, o Bizica (foto pedindo a bola), conseguiu. Foi no Inter Bairros de Sinop-MT. O time dele é o Boa Vista, que neste final de semana jogou contra o Boa Esperança.
O artilheiro do campeonato antes das partidas do final de semana, era Bizica com 11 gols, atrás dele, Lucas que já anotou 9.
No primeiro jogo o artilheiro da competição reclamou que a bola não estava chegando, deu bronca no treinador, e resolveu o problema no final do primeiro tempo. Com um golaço. Ele recebeu a bola de Joãozinho, na entrada da grande área, avançou, driblou o goleiro e tocou no canto para abrir o placar.
Depois o time do Boa Vista não teve mais dificuldades. Venceu por 6 x 0. No outro jogo, Lucas não fez nenhum gol. Agora com 12 gols, Bizica, o homem de 10 gols em um único jogo amplia a vantagem na artilharia do Inter Bairros.

Identificação das ruas em Sinop-MT

A idéia de se pintar os postes de energia elétrica com o nome das ruas, é uma das que merecem elogios. Mas por incrível que pareça, a falta de planejamento, acaba estragando tudo. O correto deveria ser a pintura dos postes do início das ruas, começando pelos bairros mais distantes e mais carentes. Os trabalhos iniciaram pelo centro da cidade. Até aí tudo bem. Mas o que se viu nesta semana foi a pintura de vários postes na cidade, todos na seqüência. E pior, um serviço pela metade.
Seria interessante, pintar o primeiro poste da rua, e depois colocar a identificação. Assim, se conseguiria identificar o maior número de ruas em menos tempo. Mas o trabalho pela metade, consiste em pintar o poste de azul, e depois em uma segunda etapa identificar, com o nome da rua.
Na foto, percebe-se que alguns estão adiantando o trabalho de identificação. A rua é das Petúnias, do Jardim Paraíso.

Reforma em escolas se transforma em problema

A reportagem no MTTV de sexta-feira, de Magnos Oliveira e Andressa Lorenzetti, da TV Centro América, mostrou uma atitude que deveria merecer elogios e que pela falta de planejamento, acaba se transformando em motivo de críticas em Sinop-MT. A reforma da Escola Estadual do Bairro Alto da Glória (foto acima), poderia ser a solução de um problema. Mas os alunos estão sem aula na escola e sem reforma em andamento. A obra está parada e o prazo de 120 dias para conclusão, vencido. Enquanto as obras não recomeçam alunos e professores estão desenvolvendo os trabalhos em um barracão. O aluguel do local, está em R$ 6.000,00 por mês e as salas são improvisadas, divididas por paredes de compensado. Além do barulho causado pelos alunos, existe o problema do barulho dos carros passando pela BR 163.
Na escola Ênio Pipino (foto lado), a situação não é diferente. A diferença ali, é que existem trabalhos de reforma sendo feitos e tudo está dentro do prazo. Mas as dificuldades para o aprendizado também existem. O barulho é causado pelos trabalhos dos operários. Como as salas foram montadas na quadra de esportes da escola, e a obra é do lado, também existe muito barulho. Além disso, aulas de educação física e treinos estão prejudicados.
A pergunta que fica é o motivo de se começar reformas, justamente quando se inicia o período letivo? Depois de esperar durante anos pelas reformas, além de começar no período errado, o Estado ainda deixa parar a obra. É uma situação revoltante, uma falta de respeito com alunos, professores e pais de alunos que pagam impostos para ter uma educação de qualidade, mas encontram na escola uma situação que compromete não só a educação, mas a qualidade de vida da família.

Falta de prevenção causa queimada no que seria reserva ambiental

Para discutir a recuperação ambiental das reservas municipais R-1, R-2 e R-3 de Sinop-MT (é isso mesmo, para discutir a recuperação de reservas ambientais, parece brincadeira, mas não é não, é o reflexo da incompetência no que se refere aos cuidados com o Meio-Ambiente), já se reuniram, no ano passado, o vice-presidente da Assembléia Legislativa, o Executivo de Sinop e membros da Organização Não Governamental - Ecologia e Desenvolvimento Sustentável da Amazônia Mato-grossense (ECODAM).
Foi criada uma Comissão Técnica, composta por profissionais liberais, ligados diretamente ao setor ambiental; entidades de classes e órgãos e instituições de ensino. O objetivo era elaborar um projeto de recuperação da área, e também, criar um parque florestal.
Mas a preocupação com a recuperação das reservas, com uma área de 90 hectares dentro da cidade, ficou só nos projetos.
A foto mostra, a reserva R-3, que fica nos fundos do Lar dos Idosos, ou melhor o lixão que se transformou aquilo que seria uma reserva ambiental, em chamas.
Resultado de uma combinação de falta de ação governamental: que não isolou a área, e da população que aproveita para jogar lixo no local. Alguns até abriram um caminho para entrar com o carro e jogar o lixo não na beirada, mas dentro da área.
O céu ficou encoberto pela fumaça. Aliás, esta deve ser uma imagem típica daqui até o início das chuvas, que está bem distante, pois acabamos de entrar no período da seca. Serão alguns meses de muito calor, poeira e fumaça.

Amazônia

A Amazônia ocupa uma área total de mais de 6,5 milhões de quilômetros quadrados, e integra o território de nove países, entre eles Venezuela, Colômbia, Equador e Peru. Cerca de 85% da região fica no Brasil. A região chamada Amazônia Legal, instituída com o objetivo de definir a delimitação geográfica do território, é composta dos seguintes estados brasileiros: Acre, Amapá, Amazonas, Pará, Rondônia, Roraima, além de parte dos estados de Mato Grosso, Tocantins e Maranhão.

O desflorestamento da Amazônia já alcançou 17% da mata original. Nas duas últimas décadas, o total desmatado compreende 356,5 mil quilômetros quadrados, uma área semelhante à dimensão territorial de todo o estado de Mato Grosso do Sul. Já nos últimos 45 anos, quase 700 mil quilômetros quadrados de verde deixaram de existir, o que equivale a uma área superior ao estado de Minas Gerais. Só no segundo semestre de 2007, sete mil quilômetros quadrados de floresta desapareceram, a área é equivalente a quatro vezes o tamanho da cidade de São Paulo, segundo boletim divulgado em janeiro deste ano pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe).

Em dezembro do ano passado, durante a conferência sobre mudanças climáticas promovida pela Organização das Nações Unidas (ONU), em Bali, na Indonésia, o americano Daniel Nepstad, com base em um estudo, previu que até 2030, metade da maior floresta do mundo terá desaparecido. Nepstad, um dos maiores especialistas em ecologia amazônica, credita a extinção da floresta à expansão agropecuária, à seca, ao aquecimento e à ação de madeireiras.

Queimadas já começaram em Sinop

A cidade de Sinop-MT, já começa a sentir os efeitos da irresponsabilidade de moradores e poder público. Moradores que não limpam terrenos baldios, poder público que não cobra a limpeza. Além disso existe o agravante da falta de fiscalização e dos pequenos focos de queimadas, provocadas por moradores, depois que param as chuvas.
A foto é de uma área de loteamento, tomada pelo mato, entre os bairros Boa Esperança e Jardim Europa. A reportagem de Magnos Oliveira e Andressa Lorenzetti, foi exibida ontem, no MTTV 2ª Edição da TV Centro América.
É bom lembrar que na composição físico-química da fumaça, resultante das queimadas, existem mais de 70 produtos químicos, sendo que muitos desses produtos são tóxicos ou tem ação cancerígena.

Ibama tem R$ 938 milhões em dívidas a receber

Enquanto isso, em Alta Floresta-MT, na sede do Ibama, parte do material apreendido em operações realizadas na região, fica na frente do escritório regional, local que seria para estacionamento.Dificuldades estruturais, operacionais e escassez de agentes poderiam não ser problemas no combate ao desmatamento realizado pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). Isso porque o órgão tem uma dívida ativa, ou seja, tem a receber R$ 938,9 milhões de diversos devedores em todo o país. Para se ter uma idéia, a quantia é superior a todo o orçamento global autorizado para o Ibama este ano, incluindo gastos com pessoal, despesas correntes (luz, água, telefone, etc.) e investimentos, R$ 765,2 milhões. Do quase R$ 1 bilhão a receber, cerca de R$ 117 milhões são relativos a Superintendência de Rondônia, R$ 91 milhões de Mato Grosso e R$ 72 milhões são dívidas contabilizadas mas não pagas ao órgão no Pará. Já para a Superintendência do Amazonas passa de R$ 65,3 milhões em dívidas a receber.

Enquanto as dívidas não são quitadas, os municípios mais devastados da Floresta Amazônica situam-se justamente nesses estados. Segundo a última lista produzida pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA) sobre a destruição na floresta, dos 36 municípios listados pelo MMA como os campeões de desmatamento, seis são do Pará e sete do Mato Grosso. Essas cidades figuram entre as 20 que mais desmataram no acumulado desde agosto, segundo a ONG Imazon.

Grande parte da dívida ativa do Ibama refere-se a multas. Apenas em dois meses de atuação, a operação Arco de Fogo, por exemplo, superou R$ 60 milhões com 338 multas aplicadas contra o desmatamento da Amazônia pelas cinco bases da operação montadas no Mato Grosso, no Pará e em Rondônia. Fiscais do Ibama e das policiais federal e da Força Nacional de Segurança Pública fiscalizaram pelo menos 166 propriedades, entre empresas e fazendas. Eles apreenderam 37,4 mil m³ de madeira ilegal, o suficiente para encher 1,5 mil caminhões.

A operação Arco de Fogo é uma ação integrada de forças federais para combater o desmatamento da Amazônia e a cadeia do comércio de madeira ilegal. A ação não tem data para terminar. De acordo com o balanço do Ibama, foram apreendidos até o momento 6,7 mil m³ de madeira em toras, 1,2 mil m³ de madeira serrada, 105 metros de carvão, 130 estéreo de lenha, dois caminhões, uma máquina carregadeira e duas motosserras na região.

Segundo o professor de Ciências Contábeis e Atuariais da Universidade de Brasília (UnB) Roberto Piscitelli, há uma série de razões para que as dívidas não sejam pagas. “O Estado brasileiro não tem tradição de cobrar, principalmente quando se trata dos grandes devedores, aqueles que têm fortes laços políticos nas diversas instâncias”, argumenta Piscitelli. Para o professor, o tráfico de influência, que acontece com mais freqüência em âmbito municipal, é um dos fatores que dificulta a cobrança.

Além disso, a morosidade no processo também atrapalha. Os órgãos credores chegam a demorar três anos para inscrever o débito na dívida ativa, enquanto isso poderia ser feito em apenas 60 dias. Durante o processo judicial, há ainda muitos meios de postergar a cobrança. Nesse meio tempo, os devedores transferem seu patrimônio para pessoas próximas ou para contas no exterior. Quando a cobrança é feita de fato, o devedor não tem mais nada em seu nome e alega não ter como pagar o que deve.

Para Piscitelli, falta disposição política para cobrar as dívidas. “Se não houver efetividade na aplicação tributária, a lei se torna inócua ou só é aplicada aos mais fracos. Em vez de todos os anos ensaiar uma reforma tributária, deveríamos aprender a cobrar o que já é devido. Como mudar a tributação, se não conseguimos cobrar a que já existe?”, questiona o professor.

O Contas Abertas entrou em contato com o Ibama para saber a opinião do órgão diante da situação. No entanto, até o fechamento da matéria, a instituição não se manifestou sobre o assunto.

Desmatamento triplicou em MT e PA, aponta ONG

Enquanto os credores do Ibama não pagam suas dívidas milionárias, o desmatamento avança na maior floresta do mundo. Segundo levantamento da organização não-governamental Imazon, o desflorestamento voltou a crescer em Mato Grosso e no Pará no primeiro trimestre do ano, justamente quando o governo federal anunciou medidas para combater o desflorestamento na Amazônia.

De acordo com dados da instituição, nos dois estados, que são recordistas de destruição, praticamente triplicou a área devastada no período. O aumento é um movimento atípico para esta época do ano, quando a ação no campo é mais difícil por causa das chuvas na região. A área desmatada nos dois estados passou de 77 km², de janeiro a março de 2007, para 214 km² no mesmo período deste ano, dos quais 149 km² foram em Mato Grosso. O levantamento foi feito pela organização não-governamental a partir de imagens de satélites.

Leandro Kleber
Do Contas Abertas
Foto: Magnos Oliveira

Violência contra criança é debatida na câmara

Vereadores discutem sobre questões que envolvem crianças que são violentadas em Sinop-MT. Na sessão de ontem da câmara foi lembrado que os casos são inúmeros no município e que existe na cidade o Conselho Tutelar; o Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente; e estrutura policial que respondem pelo setor, que atende também as ocorrências com as mulheres que são violentadas.
Foi cobrado em plenário o acompanhamento dos casos, por parte da câmara de vereadores, que segundo vereadores: têm, ou deveria ter estrutura para isso. O acompanhamento, foi cobrado inclusive no registro da ocorrência, para que na delegacia, as pessoas não sejam submetidas ao constrangimento, sendo muitas vezes, atendidas por políciais que não tenham competência para lidar com os casos. O acompanhamento seria feito pela Comissão dos Direitos Humanos e Defesa da Cidadania dos Direitos da Criança e do Adolescente do poder Legislativo.
Sobre o trabalho desenvolvido pelo Conselho Tutelar, foi colocada a omissão de membros do Conselho Tutelar, na participação em fiscalização feita por policiais na cidade. O presidente da Comissão da câmara, Jorge Müller; que também tem como membros, a vereadora Cleusa Navarini e Betão, lembrou ainda que os conselheiros devem comparecer em eventos da cidade, coisa que, segundo ele, é dificil de acontecer, mesmo sendo obrigação do Conselho Tutelar mandar representantes. Sobre as questões na delegacia o presidente da comissão, afirmou que sabe dos fatos que ocorrem nos bastidores das delegacias, mas que só pode agir por meio de denúncia.

"A Amazônia está acima de nós."

A declaração é de Marina Silva, em entrevista para o Terra Magazine. A ex-ministra esteve algumas vezes na cidade de Sinop-MT. A foto é de uma das passagens pelo município, ainda no primeiro mandato do governador Blairo Maggi. Confira a entrevista:

A magricela Marina Silva, 50, senadora petista do Acre, já perdeu três quilos desde que entrou no olho do furacão, após surpreender ao presidente Lula na semana passada com o pedido de demissão do cargo de ministra do Meio Ambiente.

- Estou só a tala - diz com exclusividade a Terra Magazine.

Ao deixar o ministério, a ex-seringueira e ex-empregada doméstica alfabetizada aos 17 anos, conseguiu gerar, dentro e fora do País, uma repercussão que suplantou aquelas que ocorriam eventualmente com a queda de algum titular do Ministério da Fazenda.

Ela espera do sucessor Carlos Minc, como demonstração de continuidade da política ambiental, que resista à pressão do governador Blairo Maggi, do Mato Grosso, que atua contra a manutenção da resolução do Conselho Monetário Nacional que, a partir de 1º de julho, obriga o sistema financeiro a exigir regularidade ambiental como condição para o crédito rural na Amazônia.

- Além da manutenção da implementação da resolução do Conselho Monetário Nacional, que lute firmemente contra a alteração do código florestal, que levaria a mais desmatamento na Amazônia. É necessário manter e fortalecer as operações de combate ao desmatamento - insiste a ex-ministra.

Marina Silva disse que quando se ocupa um espaço de poder, mesmo sendo algo pequeno, como uma coluna de jornal, sofremos a tentação de querer olhar as pessoas de cima para baixo.

- Aprendi, e não foi agora, mas com muitas pessoas ao longo da vida, como Chico Mendes e dom Moacir Grechi, que a gente tem que olhar de baixo para cima. De baixo para cima a gente consegue enxergar o que está acima de nós. A Amazônia está acima de nós. E com esse olhar a gente é capaz de enxergar que, para fazer algo que seja bom, é preciso se colocar numa perspectiva de serviço, que também pode ser o gesto de abrir o caminho para que outro ocupe o seu lugar. Eu já disse que é melhor ver o filho vivo no colo de outro a vê-lo jazer no próprio colo.

A partir de hoje a senadora passa a cumprir licença de 10 dias para descanso. Vai passsar o final de semana no seu "Acre querido", mas nega a disposição para ser candidata a governadora do Estado.

- Temos bons nomes: Binho Marques, Jorge Viana e Tião Viana. Não estou pensando nas próximas eleições, mas naquilo que será o futuro das próximas gerações.

Leia a entrevista a seguir:

Terra Magazine - Como explica que a sua demissão do Ministério do Meio Ambiente tenha repercutido bem mais, dentro e fora do país, do que a demissão de nosso último ministro da Fazenda?
Marina Silva - O tema está no coração da agenda do mundo e do País, que é uma potência ambiental. A maior audiência mundial em termos de meio ambiente é o Brasil. O que está acontecendo é como se a sociedade brasileira estivesse criando um novo acordo político para dar sutentação ao rumo que precisa ser decidido por nós.

Como assim?
Eu diria que é como se fosse um encruzilhada histórica, civilizatória, entre permanecer no modelo de desenvolvimento do século 19 ou transitar mais rapidamente para o modelo que necessita o século 21. Nesse sentido, toda essa audiência interna que nós temos, configurada na mudança do Ministério do Meio Ambinete, se situa na grande possibilidade de estabelecimento de um novo acordo políticio. Isso permite, tanto ao Lula quanto ao ministro do MMA, consolidar as grandes conquistas dos últimos cinco anos e evitar retrocessos, como baixar a guarda do Plano de Combate ao Desmatamento. Nunca uma mudança de ministro do Meio Ambiente levaria a tanta repercussão, embora eu sempre tenha dito que não faria pirotecnia.

Há quem diga que o movimento social sente-se "mordido" com o tratamento que lhe foi dispensado pelo governo e com a sua saída. Acabou a trégua entre o governo e os ambientalistas?
Eu tive o apoio da academia, das ONGs sérias, de vários segmentos do setor privado e hoje até existem empresas que fazem doação para colaborar com a política ambiental do governo. As pessoas começaram a ver credibilidade no trabalho e a fazer coisas que a gente só via acontecer em outros países. O que fiz foi transformar as boas idéias em politicas públicas.

A Amazônia vai ficar mais tensa ou divertida com Carlos Minc no ministério?
Espero que todos possamos ajudar o novo ministro. A pressão do outro lado é grande, mas já existe uma estrutura que é altamente importante. Ele pode consolidar a base que está encontrando e não permitir retrocesso, como o pretendido pelo governador Blairo Maggi, no sentido de revogar as medidas tomadas recentemente no Plano de Combate ao Desmatamento. É necessária a manutenção da implementação da resolução do Conselho Monetário Nacional que a partir de 1º de julho obriga o sistema financeiro a exigir regularidade ambiental como condição para o crédito rural na Amazônia. Mas existem outras questões como a redução da reserva legal, da criminalização da produção de áreas embargadas. Essas coisas não podem ter retrocesso. É necessário, no âmbito do Plano de Combate ao Desmatamento, fazer com que as ações de desenvolvimento sutentável, como a Operação Arco Verde, possam ser efetivadas.

São bandeiras do movimento social.
Sim. O movimento social sempre reivindicou que não fosse concedido crédito para quem desmata ilegalmente e que não se fizesse dos dados do desmatamento um mistério, que se deveria ter um espaço para discutir as medidas em relação ao desmatamento, a criação de unidades de conservação na frente da expansão predatória, fazendo paredão para impedir a grilagem. Nós criamos 24 milhões de hectares de unidades de conservação. São quase 50% de todas unidades de conservação federais criadas no Brasil. Houve aumento de 59% na área em Unidades de Conservação na Amazônia em cinco anos. Mais que dobrou a área de Reservas Extrativistas, de 5,1 milhões para 10 milhões de hectares. Houve aprovação da Lei da Mata Atlântica, da Lei de Gestão de Florestas Públicas, Dispositivo da Limitação Administrativa Provisória, além de reposicionamento de obras para atender os aspectos ambientais da BR-163, do rio São Francisco, Paiquerê, usinas do Madeira.

Havia pressão dos ambientalistas para se avançar mais?
As pessoas sabiam que muita coisa estava sendo feita em muitas áreas e que em outras precisávamos avançar mais, mas que também sabiam que isso não dependia apenas da Marina Silva. Houve aumento de 50% no total de licenciamentos ambientais entre 2003 e 2006, que passou de 145 empreendimentos licenciados por ano para para 220 licenciamentos de qualidade, sem nenhuma judicialização. Pouca gente sabe que em 2003 havia 45 hidrelétricas judicializadas. Foi criada uma diretoria específica para o licenciamento no Ibama com três coordenações gerais: de petróleo e gás, de energia e transporte e de mineração e obras civis. A equipe técnica era formada por 7 servidores públicos efetivos e 71 contratados temporariamente. Hoje são 149 efetivos, ou seja, 31 temporários, num universo de 180 funcionários.

O que considera ainda como avanços significativos?
A Instrução Normativa nº 65 do Ibama que estabeleceu, pela primeira vez, os procedimentos necessários para a solicitação, análise e emissão de licenças ambientais para usinas hidrelétricas e pequenas centrais hidrelétricas. A disponibilização na internet de todas as informações relativas aos licenciamentos de competência do Ibama, por meio do Sistema Informatizado de Licenciamento Ambiental, como por exemplo: relatórios de impacto ambiental, pareceres técnicos e editais de convocação de audiências públicas. Hoje existe o Portal do Licenciamento, que permite o acesso às informações sobre processos conduzidos pelos órgãos ambientais dos 26 estados e do Distrito Federal. Em quatro anos, o Ibama concedeu licença para 21 hidrelétricas, o que representa mais de 4.690 MW, todas sem judicialização.

O que espera do novo ministro como demonstração de continuidade da política ambiental?
Além da manutenção da implementação da resolução do Conselho Monetário Nacional, que lute firmemente contra a alteração do código florestal que levaria a mais desmatamento na Amazônia. É necessário manter e fortalecer as operações de combate ao desmatamento integrando IBAMA, Polícia Federal, Forças Armadas. Dar continuidade ao processo de criação de unidades de conservação, especialmente das reservas extrativistas do Xingu e do Jauaperi-Rio Branco (Roraima), dentre outros, que aguardam decisão na Casa Civil. Lançar e implementar o Plano Nacional de Comunidades Tracionais e investir 1,5 bilhão em ações de apoio ao desenvolvimento das comunidades tradicionais de todos biomas do Brasil. Finalizar e lançar o sistema de pagamento por Serviços Ambientais especialmente para manutenção da floresta em pé. Terminar a implantação do Fundo Amazônia e manter o rigor e ampliar os investimentos no setor de licenciamento para ampliar a qualidade e eficiência no licenciamento ambiental. Minc vai assumir num contexto onde a sociddade quer crescer, mas também quer proteger a nossa riqueza natural.

Não é exigir demais, senadora, sobretudo sabendo que seu mandato estará vigilante à pauta ambiental do país?
Essas coisas todas precisam ser consolidadas e ampliadas, especialmente porque já conta com o grande apoio da sociedade brasileira. Espero que se constitua um novo acordo, que sejam consolidadas todas as conquistas, que não haja retrocesso e que se estabeleça a agenda do desenvolvimento sustentável, que é feita dentro do núcleo denso do governo.

E o seu "querido Acre"?
No momento em que se sente doído, a primeira coisa que se pensa é em estar ao lado dos seus, no aconchego da casa. Estarei no Acre na próxima sexta-feira. Desde o dia que pedi demissão já perdi pelo menos três quilos. Estou só a tala. Do Acre, voltarei para Brasília, para descansar um pouco. A partir de hoje passa a vigorar meu pedido de licença do Senado por razões particulares. Deve durar uns 10 dias, no máximo.

E o governo do Acre?
Não serei candidata ao governo do Acre. Temos bons nomes: Binho Marques, Jorge Viana e Tião Viana. Já sou por demais grata ao povo por me eleger duas vezes para o Senado e por ter sido ministra. Não estou pensando nas proximas eleições, mas naquilo que será o futuro das próximas gerações.

Quais lições aprendeu nestes cinco anos no Ministério do Meio Ambiente?
Quando a gente ocupa um espaço de poder, por mínimo que seja, incluindo uma coluna de jornal, a gente sofre a tentação de querer olhar as pessoas de cima para baixo. Aprendi, e não foi agora, com muitas pessoas ao longo da vida, como Chico Mendes e dom Moacir Grechi, que a gente tem que olhar de baixo para cima. De baixo para cima a gente consegue enxergar o que está acima de nós. A Amazônia está acima de nós. E com esse olhar a gente é capaz de enxergar que, para fazer algo que seja bom, é preciso se colocar numa pesrpectiva de serviço, que também pode ser o gesto de abrir o caminho para que outro ocupe o seu lugar. Eu já disse que é melhor ver o filho vivo no colo de outro a vê-lo jazer no próprio colo. Além disso, aprendi que é muito importante contar com uma equipe diversificada, com competência de todos os setores, naquilo que alguém já disse que "o conhecimento não está com os homens, mas entre os homens". Aprendi, ainda, que a melhor forma de ajudar aos governos é fazendo política de país, porque ela perpassa a vários governos. E eu espero que o plano de combate ao desmatamento se estabeleça e que seja algo que vá além do governo.

Terra Magazine
Altino Machado, Rio Branco (AC).

Ruralistas não poupam reclamações, Minc rebate.

Carlos Minc, disse que defenderá que o Exército ajude a fiscalizar as unidades de conservação e adoção de metas para reduzir o desmatamento a zero em sete anos.
Minc rebateu as críticas dos ruralistas, de que ele seria: "ecologista de Copacabana", que não entende da Amazônia. "Se fosse elogiado pelos ruralistas, eu ficaria realmente preocupado".
Sobre declarações dadas na primeira entrevista para imprensa estrangeira ele comentou: "Na primeira entrevista à imprensa estrangeira, fui questionado sobre qual era a garantia de que a Amazônia não será devastada, já que a Marina, depois de diversas derrotas e enfraquecimento, jogou a toalha. E eu, que não pedi para ser ministro, não queria ser, tive de explicar porque é que a Amazônia não vai virar carvão".
Minc afirmou que não haverá avanço no desmatamento da floresta porque ele pretende manter a política da ex-ministra e boa parte do quadro técnico do ministério.
Em Mato Grosso, lideranças rurais, que inicialmente comemoraram a saída da Ministra Marina Silva, já mostram preocupação, depois das declarações de Carlos Minc, mas não se limitam com críticas somente para o sucessor da pasta.
O Presidente da Famato, Rui Carlos, em discurso na inauguração da nova sede do Sindicato Rural de Sinop disse acreditar que existe preconceito em relação as atividades agrícolas: "Nós temos o problema ambiental, infelizmente, mais uma vez, nós temos o preconceito grande em relação as questões ambientais, pela grande rede de televisão brasileira, a Globo. Só para os senhores terem uma idéia, a Globo, no ano de 2007, ela colocou 287 inserções sobre o meio ambiente. Das 287 inserções, 99% foram inserções com preconceito e dizendo de problemas que agricultores causam ao meio ambiente. Mas esquecem muitas vezes de dizer que nós produzimos alimentos, que produzimos roupas e tudo que está ao nosso redor, aqui, eu posso dizer e garantir aos senhores que veio do meio rural".

Perigo no trânsito

O trânsito em Sinop é um problema. Mas muitas vezes, alguns exageram na falta de prudência. Um fato que me chamou atenção nesta semana foi um acidente com um motoqueiro, ele é o terceiro motoqueiro de uma empresa de segurança privada do município de Sinop, que se envolve em acidente neste ano. Um absurdo. Pior é que vi, na frente da minha casa, um destes motoqueiros, da empresa passarem no sábado, período da tarde em uma velocidade impressionante. No sábado período da noite, na Av. dos Tarumãs, novamente me deparei com um motoqueiro, imprudente, da mesma empresa forçando ultrapassagem e colocando a vida em risco. Fico me pergutando qual a orientação da empresa neste caso. Será que é para os funcionários saírem como doidos com as motos, para fazer troca de turno? Nada justifica a imprudência.
Outro fato que chamou atenção neste final de semana foram duas quedas em valetão, na cidade, um deles (foto), foi na sexta-feira, na Av. das Itaúbas, outro, hoje pela manhã. No primeiro o motorista do carro teve sorte, só teve prejuízos materiais, no segundo Elias Ferreira dos Santos, 40 anos, perdeu a vida.

New York Times: sobre Amazônia.

De quem é Amazônia
Nos anos de 1960 e 1970, os generais viram a colonização da Amazônia Brasileira, que é a metade o tamanho da Europa, como uma prioridade de segurança nacional. O lema era ocupar para não entregar — “ocupa-o para evitar render-se ele” — foi a frase de propaganda do dia. As estradas foram construídas, e aos Brasileiros foram oferecidos estímulos para conquistar a terra na Amazônia e transformá-la em nome do desenvolvimento.

Houve uma preocupação, que remetia para uma teoria de conspiração ociosa. O território tão vasto e único de riquezas, chamava atenção no mundo inteiro. Herman Kahn, o estrategista militar e futurista, empurrou a idéia de estabelecer um lago de água doce no Amazonas para transformar a área em um centro da produção agrícola.

Agora, com o mundo que se concentra nas promessas da biodiversidade e os perigos do aquecimento global, um coro de líderes internacionais declarou que a Amazônia é um patrimônio muito maior do que parte das nações que compartilham o seu território. “Ao contrário de que os Brasileiros pensam, a Amazônia não é a sua propriedade, ele pertence a todos nós,” Al Gore, senador, em 1989.

Tais comentários não são tomados ligeiramente aqui. De fato, eles reacenderam velhas atitudes de protecionismo territorial e atenção de invasores estrangeiros encobertos, (agora inclusive bioprospectors).

O governo de Presidente Luiz Inácio Lula da Silva está empurrando uma lei que restringiria o acesso à floresta de chuva, necessitando estrangeiros e Brasileiros igualmente obter uma licença especial para introduzi-lo. Os funcionários brasileiros dizem que ele separaria organizações não governamentais, e descoroçoaria assim chamado “biopirates” — aqueles que querem patentear substâncias únicas descobertas na floresta.

“A Amazônia é nossa,” o Secretário de Justiça Romeu Tuma Júnior disse em uma entrevista. “Queremos saber quem está indo lá e o que eles estão indo fazer. Esta é uma pergunta da soberania nacional.”
Mas a pergunta não é tão franca como pode parecer.

E muitos estudiosos da Amazônia dizem que o conflito e restrições, vão contra esforços de Marina Silva para dar ao Brasil uma maior voz em conversações de alterações climáticas globais — uma confirmação da ordem implícita que o Amazonas é crítico ao mundo. Além do mais, os seus críticos valeram-se de um relatório de Janeiro, sobre o desmatamento, como prova de que o governo não esteve cuidando tão bem da região.

Na semana passada, Marina Silva, uma defensora ímpar, da preservação florestal, deixou o ministério do meio ambiente, depois de perder uma série de batalhas políticas.

Visto em um contexto global, as restrições refletem um amplo debate sobre direitos soberanos contra o patrimônio do mundo. As companhias internacionais, por exemplo, competem com nações para reclamar e desenvolver recursos no território virginal no círculo ártico, como o gelo que se funde revela depósitos de óleo e minerais potencialmente vastos. Há também uma luta por cima de quem tem direito a conceder o acesso a cientistas internacionais e ambientalistas que procuram proteger tais áreas, e existem companhias que procuram explorá-las. É uma luta, que provavelmente ficará mais espinhosa em anos próximos, à vista de duas tendências contrárias: exigência crescente de recursos de energia e aumento de assuntos sobre alterações climáticas e poluição.

Aqui no Brasil, que contém 60% do território da Amazônia, este novo debate é lançado em termos reconhecíveis do passado — notavelmente existe suspeita, mantida, por conservadores e militares que o verdadeiro interesse de estrangeiros é de: tomar o controle da selva tropical do Brasil e as suas riquezas.

A importância global da Amazônia é bem estabelecida. Ela atua como um regulador de clima, afetando diretamente modelos de aguaceiro no Brasil e a Argentina. Os seus ventos, os estudos recentes dizem, podem até afetar o aguaceiro na Europa e América Norte. A ardência e a decomposição de árvores reduzidas para o desenvolvimento fazem o pedaço de Brasil do Amazonas responsável por aproximadamente a metade das emissões de gás de estufa anuais do mundo do desflorestamento, diz Meg Symington, diretor de Amazonas do Fundo de Vida Selvagem Mundial nos Estados Unidos.

O brasileiro teme que a Amazônia seja ocupada, roubada por estrangeiros, lembram até que, 1876, o Senhor Henry Alexander Wickham tomou sementes de árvores carregando borracha do Brasil para Londres, de onde eles foram enviados ao que é agora a Malásia, bem como a África e outras posições tropicais, dooming o boom de borracha Amazonian.

Desde então, lá só foram espalhados casos documentados de em que os Brasileiros pensam na “biopiracy”. O Bristol-Myers de companhia farmacêutico Squibb, por exemplo, descobriu que o veneno da cobra jararaca pode ajudar a controlar a alta pressão de sangue e o usou para criar a droga Captopril. Mas em geral, disse Thomas E. Lovejoy, o presidente do Centro de Heinz, um sustentador da pesquisa ambiental, “Biopiracy é um verdadeiro arenque vermelho.”

Entretanto, o Brasil tem a sensibilidade extrema para estrangeiros que fazem trabalho científico no Amazonas. A perua de Marc Roosmalen, um primatologist holandês e cidadão naturalizado, foi detida em 2002 e condenada: 16 anos por criar macacos no cativeiro sem autorização própria, segundo os jornais brasileiros.

Sr. Lovejoy e os outros em organizações em defesa, lembram que as restrições na Amazônia descoroçoarão a ciência, prejudicar ecoturismo e proteger o Brasil do escrutínio. “O governo não é interessado em mais pessoas que vão ao Amazonas dirigir a incompetência que ele mostrou no desflorestamento que reduz a velocidade,” disse Marcelo Furtado, diretor de campanha de Greenpeace o Brasil.

Sr. Tuma disse que as autorizações do acesso serão decididas por funcionários de defesa e a justiça. Os estrangeiros na violação sem uma licença podem ser multados 60.000 ou mais dólares.

“Não estamos olhando para criminalizar as atividades das ONGs ele disse. “Queremos dar o prestígio para ONGs sérias, os grupos internacionais sérios que têm contribuições para fazer ao Brasil e ao mundo.”

Mas José Goldemberg, um antigo secretário ambiental do estado de Paulo São, alertou: muitos ambientalistas na chamada estratégia "paranóica", e evocou o modo do Kremlim de guerra fria que fechou áreas inteiras de espreitar olhos.

“Se você tentar controlá-lo, isto terminará como a União Soviética,” ele disse.
Por Alexei Barrionuevo
Foto: Sinop-MT, BR 163, por Magnos Oliveira.