A TV Centro América, exibiu na semana passada, a matéria de Jonas Campos, com imagens de Magnos Oliveira e apoio técnico de Edson Bacana, sobre problemas em terras da Gleba Santa Rita.
A matéria
Na Gleba Santa Rita, Marcelândia, história de quem acreditou num projeto ousado.
Os agricultores venderam tudo que possuiam no Sul do país e até no Paraguai, e compraram as áreas oferecidas pela colonizadora Pronorte. Nos panfletos a propaganda de uma terra fértil, produtiva, que se bem preparada daria recordes de colheita e com uma vantagem em relação ao Sul: sem geadas.
- Por causa da facilidade de compra né, que era para pagar em cinco anos tudo. Jair Casagrande, agricultor.
No contrato a colonizadora se comprometia a repassar a escritura das áreas num prazo de 180 dias. Seu Izaltir vendeu máquinas agrícolas e terra no Paraguai. Juntou 175 mil reais e comprou a área oferecida pela colonizadora, mas até hoje não é oficialmente o proprietário da terra.
- Foi fechado o negócio lá no Paraná. Tentemo desisti, mas eles não devolvia dinheiro, mais nada. Se quizesse ir embora, podia ir embora. Izaltir Schneider.
Dirlei Meurer conta que o pai plantava grãos no Paraguai, e após ver a propaganda da Pronorte, decidiu dar um novo rumo na vida.
- Minha familia pagou em torno de 380 mil reais. Nós tinhamos uma promessa de escritura de sessenta dias por que meu pai deu em troca, a terra de Marechal Rondon. Assim que eles passariam a escritura, meu pai passaria para eles.
Ela montou um dossiê com mapas de localização das áread e tem percorrido repartições do Incra e do Intermat, para tentar desvendar o mistério. A professora suspeita que a Pronorte vendeu terra da qual não era proprietária.
- A matricula que tá no meu contrato, no contrato da família, não coincide com a matricula mãe daqui, tá deslocada. Dirlei Meurer, professora.
Os agricultores denunciam ainda que foram vítimas de intimidações. Há quatro anos a casa do sr. Isaltir foi incendiada de madrugada. A família escapou a tempo de apagar o fogo.
- Pra forçar o senhor?
- Pra desistir e ir embora. Izaltir Schneider, agricultor.
Nove anos se passaram e até agora os agricultores que vieram do Sul do país, não receberam a escritura da terra. Sem o documento eles não conseguem financiamento no banco. O resultado é este aqui. As máquinas agrícolas que deveriam estar no campo, estão paradas, sem qualquer utilização.
- Não consegue financiar, não consegue nada né? Falta documento, falta tudo né! Ivanir Brock, agricultor.
Nossa equipe foi a sede da Pronorte, em Marcelândia, para ver o que a empresa tem a dizer. O presidente rebateu todas as acusações. Afirmou que a Pronorte está entregando as escrituras.
- Quem quitou com a empresa já recebeu sua escritura. Aqueles que não receberam a escritura é porque tá com débito com a colonizadora. Celso Luiz Padovani, presidente da Pronorte.
Não é o que diz o agricultor Ivanir Brock. Ele afirma que pagou a terra que comprou da colonizadora a vista.
- Eu dei um prédio em Salto Lontro no Paraná, em troca da terra aqui.
E depois tentou registrar a escritura no cartório, mas, teve uma surpresa.
- No momento que fui registrar não conseguia registrar, ai o cartório devolveu o dinheiro pra nós. Disse que não conseguia fazer.
O presidente do Instituto de Terras de Mato Grosso, afirmou que pelos documentos apresentados pela Pronorte, não é possível afirmar com segurança que a área vendida pela colonizadora pertence mesmo a empresa.
- Por isso é que a colonizadora tem a obrigação de apresentar a cadeia dominial correta para cada um dos compradores. É o indício de que a pessoa não está no local correto. Afonso Dalberto, presidente Intermat-MT.
- A Pronorte vendeu terra, da qual ela não era proprietária?
- Olha, pelo estudo do Intermat, que foi feito através do georreferenciamento realizado especificamente na Gleba Santa Rita. Sim, existem áreas devolutas. Afonso Dalberto.
A suspeita reforça as dúvidas e deixa sem respostas as perguntas dos agricultores. O caso é analisado também por este promotor. Ele decidiu aprofundar as investigações para esclarecer as dúvidas. Mas numa primeira análise, o promotor não detectou problema na documentação da Pronorte.
- Tamos entendendo que há uma discussão da origem do título, que a Assembléia Legislativa reconheceu que é da colonizadora. Marcos Machado, promotor.
- Nós vamos diligenciar novamente, junto a Intermat.
As famílias que já movem ação na justiça, contra a colonizadora, estão dispostos a recorrer as instâncias do judiciário para provar que a Pronorte os enganou. Alguns agricultores se dizem ameaçados.
- Eu fui muito ameaçada, porque eu iniciei minha luta em 2004. Quando a SEMA, veio e notificou, meu pai disse que nós estávamos em cima de uma área verde. Uma área irregular, que era terra da união. Até hoje, eu estou procurando saber, realmente, de quem são essas terras. Dirlei Meurer, professora.
Nota
O presidente da Pronorte, Celso Padovani, negou que a empresa tenha feito aos agricultores qualquer tipo de ameaça, ou, intimidação. Ele disse que Protocolou na última quarta-feira, no Ministério Público de Marcelândia, 16 escrituras que estão a disposição dos interessados. Sobre a reclamação da agricultora Dirlei Meurer, Celso Padovani, informou que a família tem uma dívida correspondente a 12 mil sacas de soja, o que daria em valores de hoje, 516 mil reais. Mas os agricultores em débito reafirmaram que deixaram de pagar as dívidas porque não receberam as escrituras. Pelo que se vê, a solução desse impasse, vai depender mesmo da justiça.
A reportagem de Fábio Mezzacasa e Magnos Oliveira, da TV Centro América, foi exibida hoje no Globo Rural.
