sábado, 26 de julho de 2008

Mangabeira em cidades mato-grossenses

Ele era professor de Direito da Universidade de Harvard, e aceitou o convite para assumir um cargo com status de ministro no governo Lula em maio de 2007. Roberto Mangabeira Unger esteve em Lucas do Rio Verde, Sorriso e Sinop. Magnos Oliveira e Edevaldo Nascimento acompanharam as reuniões nos três municípios e a reportagem foi exibida hoje no MTTV 1ª edição da TV Centro América.
Confira um pouco daquilo que disse Mangabeira, ministro de assuntos estratégicos nos três municípios mato-grossenses:

Lucas do Rio Verde
"A prioridade e a base para o avanço é a regularização fundiária. Lucas pode ser de alguma forma, uma exceção. Um refúgio, uma via avançada na solução deste problema. Mas na Amazônia como um todo, há um caldeirão de insegurança jurídica. Menos de 5% das terras que estão na posse de particulares tem a sua situação jurídica definida. Qualquer solução terá, necessariamente, três componentes:
O primeiro componente é o Estado brasileiro afirmar a sua responsabilidade e controle sobre o que é seu. As terras públicas e não permitir que as terras públicas sejam abertas aos invasores e aventureiros.
O segundo componente é equipar organizações federais ou estaduais que possam de fato fazer a regularização e que tenham como prioridade não uma política de assentamento, mas uma política de regularização.
O terceiro componente é a simplificação das nossas leis para organizar uma trajetória larga e acelerada da posse insegura para a propriedade plena.
Nenhum dos países continentais que enfrentou no curso da história moderna, um problema fundiário dessa dimensão conseguiu resolvê-lo sem uma grande simplificação do seu direito de propriedade sobre a terra e nós não seremos exceção".

Sorriso
"Tradicionalmente o Brasil cresce dentro de setores favorecidos e internacionais, ligados em sua economia. Esses setores geram riqueza e uma parte pequena dessa riqueza é usada para financiar programas sociais. Agora, o presidente, o governo e toda a nação querem mais do que isso. Querem construir um modelo de desenvolvimento urbano na ampliação de oportunidades para trabalhar, para produzir e para aprender. Querem ancorar o crescimento econômico nessa democratização de oportunidades econômicas e educativas para que essa democratização seja o próprio motor do desenvolvimento econômico. Agora para que isso aconteça nós precisamos fazer algo que raras vezes fizemos em nossa história nacional: reconstruir as nossas instituições.
O Brasil fervilha de vida, de energia humana, frustrada e dispersa. A maior parte desta energia não tem instrumento e por conta disso toda essa vitalidade corre o risco de ser desperdiçada. Agora o fato social mais importante que ocorreu no Brasil no último meio século mostra ao mesmo tempo a importância e a viabilidade do cumprimento desta grande tarefa. O fato mais importante é o surgimento no país de uma nova classe média, vinda de baixo, de gente que luta para abrir pequenos negócios: agrícolas, comerciais ou industriais, que estuda a noite e que inaugura no país uma nova cultura de auto-ajuda e de iniciativa.
Essa pequena burguesia de emergentes e de batalhadores já está no comando do imaginário popular, embora quase desconhecida pelas elites brasileiras para a maioria do nosso povo é a vanguarda que essa maioria quer seguir.
No século passado Getúlio Vargas fez uma revolução no Brasil aliando o Estado brasileiro nos setores organizados da economia e da sociedade. Hoje a grande revolução brasileira seria o Estado usar os seus poderes e recursos para permitir a maioria seguir o exemplo da nossa vanguarda de emergentes e batalhadores e é para isso que precisamos reconstruir as nossas instituições".

Sinop
"O caminho difícil que Mato Grosso deve seguir é o de resistir a tentação de exasperar-se e de protagonizar a construção de um novo projeto para a amazônia e para o Brasil. Existe a necessidade de construir uma estratégia para uma amazônia com floresta e outra da amazônia com cerrado. Aqui nós estamos num lugar no qual estas duas estratégias convergem. Para a Amazônia com floresta o pré-suposto necessário do projeto é o estabelecimento de um regime legal, regulatório que faça a floresta em pé, valer mais que a floresta derrubada".

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