Sinop: algemado, pedreiro apanha de soldado e morre
A Polícia Militar prendeu, ontem à noite (26/07/2008), o pedreiro Tiago Rodrigues dos Santos, 22 anos, no Jardim Ibirapuera, acusado de estar num carro de onde supostamente foram feitos disparos contra o soldado Evanildo da Silva Moreira Lopes e amigos. Tiago estava com o irmão num Pálio cinza e foram encaminhados para a delegacia municipal, onde, algemado, acabou sendo espancado, levado para o Pronto Atendimento e morreu.
A PM fez dois boletins de ocorrência sobre o caso e apresenta uma versão. A família tem outra. O boletim de ocorrência 1985, elaborado às 22:52h, relata que a guarnição foi acionada pelo fone 190 porque Evanildo da Silva Moreira Lopes e amigos estavam andando quando foram feitos seis disparos "pelos ocupantes do Pálio placas ORM 5252". A guarnição da PM localizou os indiciados "que foram reconhedidos pelas vítimas" e acaram presos, "algemados e colocados na viatura". A PM relata que o irmão de Tiago entrou em atrito verbal e vias de fato como uma das "vítimas" e também foi preso.
No boletim 1986, feito às 23:10h, (18 minutos depois do primeiro) está registrado que "os policiais estavam na delegacia fazendo a ocorrência no momento em que o indiciado (soldado PM Evanildo) enfurecido por ter acabado de sofrer tentativa de homicídio entrou rapidamente dentro da sala onde estava a vítima (Tiago) e, sem que pudesse ser detida sua ação, desferiu um golpe contra a vítima" e que a testemunha lhe empurrou e o retirou da sala. "Após alguns instantes, a vítima começou a passar mal, sendo socorrida pela PM. Enquanto era prestado socorro a vítima (Tiago) o indiciado (soldado Evanildo) evadiu-se. O relato do aspirante Dallaqua, que também figura como testemunha na ocorrência, termina registrando a morte de Tiago Rodrigues dos Santos.
A versão da família é totalmente contrária a apresentada na ocorrência da PM.
A mãe de Tiago, Malvina dos Santos, disse que ele havia convidado os pais para sair e comer uma pizza. Tiago e o irmão estavam no Palio. "Nós estávamos no outro carro, logo atrás, quando a PM parou eles e prendeu meu filho. Quando cheguei aqui na delegacia ele já esta morto", relatou, aos prantos. "O que meu filho fez de errado? que crime ele cometeu?", questionava, desolada.
O corpo de Tiago foi encaminhado para o Instituto Médico Legal em Sinop. Os legistas apontarão se é verdadeiro o relato no boletim de ocorrência que apenas "um golpe" teria causado a morte do pedreiro.
O tenente Vitor explicou, agora há pouco, que a polícia está "empenhada para deter o soldado Evanildo e encaminhá-lo à delegacia. Ele está em estado de flagrante".
A PM deve abrir inquérito para investigar o caso e, talvez, possa encontrar respostas para as seguintes perguntas: onde está a suposta arma que Tiago ou o irmão teriam atirado contra o PM? por que só o irmão de Tiago foi preso quando, no momento do atrito houve vias de fato e o soldado também brigou? Por que, dentro da delegacia, o aspirante Dallaqua, que comandava a guanição não prendeu o soldado Evanildo ao invés de, simplesmente, ter lhe "empurrado da sala"? O comando regional deve designar um oficial para presidir o inquérito.
Tiago era casado e tinha um filho de 3 anos. Os primeiros levantamentos da Polícia Civil apontam que ele não tinha passagem pela polícia.
Fonte: Só Notícias/Editoria
O que é a tortura?
É o sofrimento físico e mental imposto a uma pessoa. A violência e tortura são práticas hediondas. Quando o agressor comete essas práticas está cometendo crime. O crime poderá ser de abuso de autoridade, que está previsto na Lei nº 4.898/65, ou ainda de lesão corporal (art. 129), maus-tratos (art. 136), constrangimento ilegal (art. 146) e ameaça (art. 147), estes últimos previstos no Código Penal. Além do que a conduta poderá ser considerada tortura pela Lei nº 9.455/97.
Todo cidadão deve ter seus direitos respeitados. O policial, pela natureza da sua própria função pública, deverá ser o agente garantidor e protetor desses direitos. A pessoa suspeita de ter cometido algum crime ou que for detida para prestar informações ou testemunhar algo possui direitos que devem ser plenamente respeitados. Não pode sofrer nenhum tipo de violência, seja física ou moral. Porém, vê-se que a violência e tortura ainda são freqüentes nas rotinas policias, nas delegacias de polícia e quartéis militares. O agressor que comete crime deve ser denunciado, processado e condenado a sanções penais, administrativas e civis.
Telefones úteis
SOS Tortura..... 08007075551
Movimento Nacional de Direitos Humanos ...... (61) 273-7320 e 273-7170
Ação dos Cristãos para Abolição da Tortura – ACAT....... (11) 3101-6084
Associação Brasileira de Criminalística ....... (61) 345-8288
Grupo Tortura Nunca Mais ........ (11) 283-3082
Associação de Parentes e Amigos de Vítimas de Violência – APAVV..... (85) 221-1410
Comissão Brasileira de Justiça e Paz ............ (61) 323-8713
Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana do Ministério da Justiça ............(61) 429-3849
Fonte: www.dhnet.org.br
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