A sessão da Câmara da noite de quinta-feira passada, 1º de setembro, vai ficar marcada na história de Montenegro-RS. Foi aprovado por unanimidade um requerimento solicitando a retirada do projeto de emenda à Lei Orgânica do município, que aumentava para 13 o número de vereadores para a próxima legislatura (2013-2016), já valendo para as eleições de 7 de outubro do próximo ano. Os vereadores classificaram a atitude como um avanço, salientando não ter derrotados ou vitoriosos. Eles atenderam aos apelos da comunidade, que através de enquetes, internet (facebook) e nas próprias sessões protestavam contra a elevação do número de vereadores, relacionando isso com o aumento de despesas.
O presidente da Câmara, vereador Ari Müller (PDT) explicou que a retirada foi decidida pelos mesmos nove vereadores que no mês passado assinaram o requerimento aumentando de 10 para 13 vereadores. “Recuar foi um consenso. Respeitamos as manifestações populares. O projeto teve origem em discussões dos vereadores com os partidos políticos e associações comunitárias. Havia sido aprovado em primeiro turno, mas como é uma emenda à Lei Orgânica, para se transformar em lei precisaria ser confirmado no segundo, o que não aconteceu”, detalha Ari. Apenas Roberto Braatz (PDT) não assinou o requerimento, já que no primeiro turno ele foi o único contrário ao aumento e se manteve com a mesma posição.
Segundo a presidência, na próxima semana os vereadores devem voltar a discutir o tema. Já na sessão de quinta-feira eles deverão apresentar uma nova emenda a Lei Orgânica, definindo o número de vereadores para a próxima legislatura. Isso tem que ocorrer até um ano antes das próximas eleições, ou seja, até o início de outubro.
Pela sua população, Montenegro-RS pode ter entre 9 e 15 vereadores.
Mas de acordo com as manifestações, a tendência é de que se mantenha nos dez. A votação tem que ocorrer em dois turnos, com intervalo de dez dias entre eles. Por isso o assunto já deve voltar a ser discutido na comissão geral de pareceres (CGP) da próxima terça-feira e já poderá ser votado na quinta.
Fonte: Fato Novo
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