Verdes Veredas

Quase 21 mil sacas de soja (correspondendo a 1,2 mil toneladas da oleaginosa) foram apreendidas pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Renováveis (Ibama) durante ação em uma fazenda localizada em Nova Ubiratã, a 506 quilômetros de Cuiabá. O grão era produzido e colhido em uma propriedade rural embargada ainda no ano de 2009 por agentes do órgão durante ação de combate ao desmatamento. De acordo com o Ibama, a soja era cultivada em 528 hectares abertos após a derrubada da floresta.

Na mesma área, agentes que participam da Operação Verdes Veredas apreenderam ainda duas colheitadeiras. Foram flagradas pelos fiscais do Ibama sendo utilizadas durante a colheita do produto. Das mais de mil toneladas apreendidas, metade foi encontrada ainda no campo. O restante estava armazenado em uma empresa de Feliz Natal, a 10 quilômetros do local onde ocorria e o cultivo e distante também 538 quilômetros da capital.

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Werikson Trigueiro, chefe da Divisão de Fiscalização do Ibama em Sinop, diz que a empresa que recebeu a soja também pode ser penalizada pelo recebimento do produto considerado ilegal.

“Se a transação se confirmar, a empresa que comprou a soja da área embargada também será autuada e ainda ficará sem o produto, que é ilegal”, pontuou Trigueiro. O Ibama apura se o arrendatário da área embargada negociou toda a soja plantada e apenas a estaria ‘entregando’ à empresa armazenadora.
Conforme o Ibama, a propriedade onde o cultivo da soja ocorria já acumula três embargos e mais de R$ 2 milhões em multas pelo Instituto. Na lista estão infrações como desmatamentos ilegais, queimadas e funcionamento de atividade utilizadora de recursos naturais sem licença ambiental.

Apesar do passivo ambiental registrado, o Ibama aponta que o arrendatário ainda alugou as terras. Ele foi multado em R$ 200 mil por descumprir o embargo em R$ 2,6 milhões por ter impedido a regeneração natural da floresta com atividade agrícola. Segundo o Instituto Brasileiro, toda a soja apreendida e o maquinário serão doados a programas sociais ao final do processo administrativo.

Durante a ação, representantes do arrendatário e da fazenda apresentaram aos fiscais licença ambiental de uma parcela da propriedade (cerca de 143 hectares), emitida pela Secretaria de Meio Ambiente do Mato Grosso. No entanto, não impediu as multas e apreensões. O Ibama informou que mesmo estando licenciada parte da área - que corresponde a menos de 30% das terras onde o autuado plantou soja - não poderia ser utilizada antes da suspensão do embargo federal.

O Ibama autorizou que a soja apreendida no campo fosse encaminhada para a mesma empresa de Feliz Natal que anteriormente já recebeu o produto. Werikson Trigueiro, do Ibama em Sinop, destaca ainda a multa por adquirir produto produzido em área sob embargo é de R$ 500 por quilo.

Desde o início da operação Verdes Veredas, em fevereiro, agentes ambientais fiscalizam o cumprimento das sanções aplicadas pelo Ibama às áreas desmatadas no norte do Mato Grosso. O instituto já vistoriou cerca de 20 propriedades em 2012, destas oito descumpriram embargos e acabaram multadas.

Até o momento, as multas aplicadas por quebra de embargo somam cerca de R$ 3,5 milhões. O total de autuações na operação é de aproximadamente R$ 58 milhões, a maioria delas por desmatamento de áreas de floresta em regeneração para implantação de lavouras de soja.
Fonte: G1MT