quinta-feira, 22 de março de 2012

Xavantes denunciam ocupação

Os índios da Terra Indígena Marâiwatsede e o prefeito de Novo Santo Antônio, a 1.063 km de Cuiabá, Geraldo Vitto de Freitas, denunciaram que o Parque Estadual do Araguaia já está sendo ocupado por posseiros e fazendeiros. O governo de Mato Grosso propôs aos xavantes, na forma de permuta, a troca da área indígena pelo parque. O objetivo da medida seria transferir os indígenas para esta nova área e manter os não-índios na terra onde já ocupam há 30 anos.

Os xavantes também relataram a reportagem da TV Centro América que grupos ligados a fazendeiros estão levando índios de fora da aldeia xavante para conhecer o parque. “Eles já realizaram a vistoria lá no parque junto com uma equipe dos não-índios”, relatou a liderança indígena Cosme Xavante.

A informação também foi confirmada pelo prefeito de Novo Santo Antônio. “Estão levando índios para conhecer o parque. Não são índios da aldeia (marâiwatsede). São índios que eles pegaram de outras aldeias”, disse Geraldo Vitto. Ele disse que o objetivo da ação é ocupar o parque com outras etnias indígenas.

Já o gerente de uma fazenda localizada no parque, Ronaldo Lopes, afirmou que realmente parte da área já está ocupada por posseiros. Questionado sobre o número de fazendas existentes no parque, Ronaldo disse que no local estão instaladas “em torno de 50 fazendas escrituradas”. O impasse entre os xavantes, não-índios e a Fundação Nacional do Índio (Funai) permanece sendo discutido na Justiça. A retirada dos 6 mil fazendeiros está suspensa e o caso ainda está sendo julgado pelo Tribunal Regional Federal (TRF), em Brasília.

A Procuradoria da República e a Funai já se manifestaram contrários à proposta do governo do estado. As duas instituições entendem que a lei aprovada pela Assembleia Legislativa autorizando a permuta fere a constituição brasileira. A assessoria de imprensa da Casa Civil informou que o Parque Estadual do Araguaia foi oferecido como forma de auxiliar o governo federal na solução do impasse. Ainda de acordo com a Casa Civil, a questão indígena é de competência da união.
Fonte: G1MT

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