terça-feira, 4 de outubro de 2011

Chacina de Matupá

Dezoito homens acusados de promover uma chacina no Município de Matupá (695km a norte de Cuiabá), em novembro de 1990, sentarão no banco dos réus. Em virtude do grande número de réus, o juiz titular da Comarca de Matupá, Tiago Souza Nogueira de Abreu, determinou o desmembramento do processo e marcou quatro sessões para a realização do júri popular.

Hoje, a partir das 8 horas, serão julgados Luiz Alberto Donin, Elo Eidt, Mário Nicolau Schorr, Faustino da Silva Rossi e Elywd Pereira da Silva. Na sessão seguinte, marcada para as 8 horas do dia 10, enfrentarão júri popular Donizete Bento dos Santos, Gerson Luiz Turcatto, Paulo Cezar Turcatto, Mauro Pereira Bueno e Airton José de Andrade. No dia 17, também às 8 horas, será realizado o julgamento de Valdemir Pereira Bueno, Santo Caioni, Alcindo Mayer e Arlindo Capitani. A última sessão do caso está marcada para o dia 24, às 8 horas, com o julgamento de José Antônio Correa, Antônio Pereira Sobrinho, Roberto Konrath e Enio Carlos Lacerda.

Os 18 homens são acusados de torturar e queimar, ainda vivos, Ivacir Garcia dos Santos, 31, Arci Garcia dos Santos, 28, e Osvaldo José Bachinan, 32. Os três, durante uma tentativa de assalto, haviam entrado em uma residência do município e mantido duas mulheres reféns, por mais de 15 horas. A Polícia Militar foi acionada e os assaltantes se renderam. No entanto, eles foram capturados pelos populares, levados até a praça pública, espancados e queimados. A ação foi registrada por um cinegrafista e as imagens repercutiram em todo o mundo.

Conforme o magistrado, o artigo 80 do Código de Processo Penal faculta a separação dos processos pelo excessivo número de acusados ou outro motivo relevante. No caso em questão, o magistrado considerou que, além da peculiar complexidade, está evidente o grande número de acusados e a diversidade de testemunhas, que poderia, além de estender demais a sessão do júri, confundir os jurados quanto à personificação de cada um e dos fatos por eles supostamente praticados.
Fonte: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

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