Os vereadores da Câmara de Cuiabá aprovaram, nesta terça-feira (11), um projeto de lei que prevê reajuste de 87% no valor pago de verba indenizatória aos parlamentares, aumentando o benefício de R$ 8 mil para R$ 15 mil por mês. Segundo o assessor jurídico da Casa, Eronides Dias da Luz, o novo valor do auxílio deverá ser pago a cada vereador um mês após a publicação da lei no Diário Oficial.
O reajuste não agradou a todos os parlamentares. O vereador Lúdio Cabral (PT) explicou que o projeto havia sido incluído na pauta da sessão extraordinária prevista para o início desta tarde de terça, mas foi votado durante a sessão ordinária da manhã. O projeto foi aprovado em regime de urgência com apenas três votos contrários.
“Trata-se de legislar em causa própria sem a devida publicidade e adotando um rito de urgência que não cabe ao conteúdo da matéria”, declarou Lúdio, um dos que votaram contra o reajuste da verba.
O vereador afirmou que tomará as medidas cabíveis para reverter esse aumento e encaminhará uma solicitação formal à Câmara pedindo cópia dos documentos que instruíram o processo. Ele disse que estudará as alternativas jurídicas para contestar a aprovação do referido projeto.
O vereador Deucimar Silva (PP) defendeu o reajuste na verba indenizatória. Ele explicou que antes o gasto de cada gabinete de vereador era pago pela administração da Câmara. No entanto, houve uma mudança e o custo passou a ser pago pelos vereadores, então, desta forma, o reajuste da verba se justificaria.
No mês de setembro, a Câmara de Cuiabá aprovou um aumento no número de vereadores, passando de 19 para 25 parlamentares na próxima legislatura.
G1 MT
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