Eles usam e abusam de verba indenizatória
“Novato” no Senado, Gilberto Goellner (DEM) é o senador de Mato Grosso que mais recorreu à verba indenizatória em 2008. Ele registra gastos na ordem de R$ 164.956,41 em seu primeiro ano de mandato. O segundo em gastos na bancada de senadores de Mato Grosso, o senador Jayme Campos (DEM), totaliza despesas no valor de R$ 156.682,98, ao passo que Serys Slhessarenko (PT) lançou junto à verba indenizatória gastos totais de R$ 133.063,41. O montante total, reunindo os três representantes, é de R$ 454.702,80 no período.
A verba indenizatória equivale a uma quantia mensal de R$ 15 mil para a compensação de despesas parlamentares. Contudo, a grosso modo, o mecanismo financeiro funciona na prática como complemento salarial a muitos parlamentares. Em 2008, os 81 senadores da República e outros cinco suplentes que assumiram temporariamente cadeiras no Congresso gastaram o total de R$ 10,9 milhões.
Quanto à bancada mato-grossense, consta na página eletrônica do Senado (www.senado.gov.br) que os gastos de Goellner passaram a ser contabilizados a partir do mês de março, período no qual foi gasto R$ 14.938,70 com despesas em locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes. Originalmente suplente, Goellner assumiu o cargo em fevereiro, após a morte do senador Jonas Pinheiro.
Em outubro, mês em que ocorreram as eleições municipais, Goellner registra o mais alto gasto mensal, no valor de R$ 29.168,83, o que corresponde a 17,68% de suas despesas no ano. Já o senador Jayme Campos registra a mais alta despesa parcial no mês de dezembro, quando as sessões do Senado estão na reta final. No período, o gasto do democrata atingiu R$ 22.349,28, o que corresponde a 14,26% do montante anual.
A petista Serys Slhessarenko é a que apresenta o menor gasto com a verba indenizatória entre os três representantes mato-grossenses, porém, ao lado de Gilberto Goellner, ela também apresenta a mais alta despesa no mês de outubro, atingindo o valor de R$ 15.029,15. Considerada uma das lideranças do PT em Mato Grosso, no mês eleitoral Serys Slhessarenko percorreu municípios do interior do Estado apoiando correligionários e outros candidatos respaldados pela militância petista.
Extratos da verba indenizatória utilizada pelos senadores começaram a ser divulgados somente em 2008, mas há poucos dados que contribuem para aumentar o nível de transparência junto aos eleitores. As despesas são justificadas sem grandes detalhes e apresentadas em cinco categorias que são locomoção, hospedagem e combustível, compra de materiais de escritório, locação de imóvel, contratação de pesquisas e consultorias e divulgação da atividade parlamentar. O mesmo modelo é utilizado na Câmara Federal, pioneira na divulgação desses dados.
Não há especificação das empresas que prestam serviços aos parlamentares. A Secretaria de Fiscalização e Controle é responsável pela recepção notas fiscais. Já o Tribunal de Contas da União (TCU) é quem cuida da conferência das prestações de contas, o que é feito apenas por amostragem.
Fonte: Diário de Cuiabá
Nenhum comentário:
Postar um comentário