O projeto que torna crime a homofobia no país poderá ser votado em outubro. Depois de amplo acordo com representantes do movimento LGBT e das bancadas religiosas do Congresso Nacional a minuta da proposta está pronta.
O Projeto torna crime discriminar mulheres, gays, lésbicas, homossexuais, bissexuais, transexuais e travestis.
O novo texto vai substituir o Projeto de Lei da Câmara, de autoria da ex-deputada Iara Bernardi.
O novo texto foi elaborado pela senadora em conjunto com representantes da Igreja e do movimento ALGBT e prevê pena de prisão de um a três anos para quem deixar de contratar ou dificultar a contratação de alguém motivado por preconceito de sexo, orientação sexual ou identidade de gênero.
A pena será aumentada de um terço se a discriminação for cometida no acesso aos cargos de órgãos da Administração Pública.
Recusar ou impedir o acesso de alguém a qualquer estabelecimento comercial movido pelos mesmos motivos também será crime.
Além disso, a indução a pratica de violência contra mulheres, gays, lésbicas, bissexuais e transgêneros também será punida com pena de prisão de um a três anos, além da pena aplicada à violência.
A lei que pune a homofobia no País será batiza de Alexandre Ivo, em homenagem ao adolescente que foi torturado e assassinado por ser homossexual.
A nova proposta vai tramitar junto com o projeto inicial da ex-deputada Iara Bernardi. Ele deverá ser apresentado em agosto e votado em outubro.
Fonte: Rádio Senado
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