A estimativa de receitas e fixação de despesas para o exercício de 2009 foi apresentada ontem na câmara de vereadores em Sinop-MT. Para a previsão da receita do próximo ano, foram observadas as alterações da Legislação Tributária, os Incentivos Fiscais autorizados, a inflação do período, o crescimento econômico e vegetativo, sua evolução nos três últimos exercícios e a arrecadação até o mês de julho de 2008.
Sinop terá uma arrecadação de R$ 175.566,907
A Receita tributária de 2009 ficou dividida da seguinte forma:
IPTU 5.521.918,00 um total de 25,04% de participação
IRRF 3.388.530,00 15,37% de participação
ITBI 1.359.213,00 6,16% de participação
ISS 9.431.438,00 42,77% de participação
Taxas 2.350,164,00 10,66% de participação
Total: 22.051.263,00 100% de participação
As despesas por função da administração direta e indireta:
Legislativa 4.885.000,00 - 2,8%
Judiciária 409.000,00 - 0,2%
Essencial à justiça 509.900,00 - 0,3%
Administração 18.676.393,00 - 10,6%
Segurança Pública 2.473.400,00 - 1,4%
Assistência Social 3.697.484,00 - 2,1%
Previdência Municipal 13.721.666,00 - 7,8%
Saúde 31.898.012,00 - 18,2%
Trabalho 170.100,00 - 0,1%
Educação 39.440.230,00 - 22,5%
Cultura 1.421.500,00 - 0,8%
Urbanismo 21.195.463,00 - 12,1%
Habitação 354.300,00 - 0,2%
Saneamento 21.621.050,00 - 12,3%
Gestão Ambiental 273.700,00 - 0,2%
Agricultura 1.833.500,00 - 1,0%
Indústria 761.100,00 - 0,4%
Comércio e serviços 327.000,00 - 0,2%
Energia 300,00 - 0.00%
Transporte 4.194.100,00 - 2,4%
Desporto e Lazer 2.862.500,00 - 1,6%
Encargos Especiais 4.110.028,00 - 2,3%
Reserva de Contingência - 650.181,00 - 0,4%
Total da despesa 175.566.907 - 100%
A função “Encargos Especiais” engloba as despesas em relação às quais não se possa associar um bem ou serviço a ser gerado no processo produtivo corrente, tais como: dívidas, ressarcimentos, indenizações e outras afins, representando, portanto, uma agregação neutra.
A Reserva de Contingência tem o objetivo único e exclusivo de atender pagamentos inesperados, contingentes, que não puderam ser previstos durante a programação do orçamento.
É sempre bom lembrar que os encargos especiais podem ser custosos, daí que devemos controlar o envio dos pagamentos e ver quanto nos resta de crédito.
Nenhum comentário:
Postar um comentário