Menores infratores

Ontem estive no presídio de Sinop, a finalidade era captar algumas imagens para apoio na reportagem do colega Jonas Campos, de Cuiabá. Me chamou atenção, o comentário de alguns agentes na hora de levar alguns presos para o Fórum. Um deles falou da necessidade de ir devagar, pois um dos pneus da viatura, havia estourado no dia anterior. Mas este não é o problema maior, confira a reportagem do Jornal Nacional de ontem.

A Corregedoria Geral da Justiça de Mato Grosso vai fiscalizar presídios e cadeias públicas do estado. A medida foi tomada depois das denúncias de que menores infratores estão sendo mantidos presos irregularmente. Veja na reportagem de Jonas Campos.

Sete adolescentes ocupam mesmo prédio onde estão 530 presos perigosos, em Sinop, norte de Mato Grosso. Eles estão aqui há um ano por determinação da Justiça. Mas o Conselho Tutelar diz que a decisão de encaminhar os menores infratores para o presídio fere o estatuto da criança e do adolescente.

"São tidos hoje como presos, na verdade, por estarem num presídio", disse Silvio Filgueiras, do Conselho Tutelar de Sinop.

Os pais também estão preocupados. "Tenho medo de uma briga lá dentro. Meu filho pode morrer lá e eu nem ficar sabendo", disse uma mãe. Só três municípios do estado têm abrigo para jovens infratores. Em Sinop, como em quase todas as cidades do mato Grosso, é comum manter os adolescentes detidos em cadeias.

"Nessas cadeias, que nós temos no interior do estado, sempre há um anexo onde há um local separado para que os menores possam cumprir a medida socioeducativa em caráter provisório”, disse o secretário de Justiça e Segurança Pública do Mato Grosso, Diógenes Curado.

O menor que passou 10 dias numa cadeia pública em Arenápolis foi transferido para o centro de ressocialização em Cuiabá, por ordem da Corregedoria Geral da Justiça. Ele é acusado de matar um colega de 12 anos. Segundo o advogado do menor foi acidental. Mas a juíza entendeu que ele agiu com frieza e determinou que o adolescente ficasse na prisão.

A OAB decidiu pedir ao Ministério da Justiça uma fiscalização nos presídios do estado. E também vai solicitar ao Conselho Nacional de Justiça uma análise as decisões dos juízes de Mato Grosso. O estatuto da criança e do adolescente proíbe que menores cumpram a medida socioeducativa em presídios e cadeias.

"É uma completa ilegalidade, completa imoralidade e afronta todos os princípios que existem hoje no sentido de preservar e tentar recuperar essas crianças e adolescentes para o convívio social”, disse o presidente da OAB do Mato Grosso, Francisco Fayad.

O Corregedor Nacional de Justiça, ministro Gilson Dipp, designou um juiz auxiliar para investigar as denúncias no Presídio Ferrugem, em Sinop.

Em nota, a Associação dos Magistrados de Mato Grosso manifestou apoio à juíza que mandou o menor para uma cadeia. Segundo os magistrados, a situação se repete em todo o interior do estado por causa da falta de estabelecimentos apropriados.

A Secretaria de Segurança Pública de mato grosso prometeu construir uma unidade para 50 adolescentes em várzea grande, na região metropolitana de Cuiabá.