Os negros e os pardos constituem a maioria (70,8%) da população de 16,2 milhões de miseráveis que o programa Brasil Sem Miséria pretende beneficiar. Para a ministra da Igualdade Racial, Luiza Bairros, tal constatação, anunciada na semana passada, deveria levar os mentores do programa, a ser lançado nos próximos dias, a explicitar que seu alvo principal é a população negra. A decisão contribuiria para focar as ações, orientar agentes sociais e atrair um segmento populacional que acredita "muito pouco" na capacidade do poder público de lhe oferecer atenção.
Em entrevista ao Estado, a ministra defendeu a permanência de cotas raciais nas universidades e a sua extensão a concursos públicos, como forma de superar os efeitos de séculos de exclusão. Para ela, o Brasil precisa superar a tendência de achar natural a pobreza entre negros: "Existe o pressuposto, alimentado pelo racismo, de que os negros são pessoas sem capacidade, sem força de vontade".
No dia do 123.º aniversário da Lei Áurea, que oficialmente pôs fim à escravidão no País, a ministra diz que o Brasil ainda tem muito a mudar, mas já pode comemorar o fato de cada vez mais negros brasileiros assumirem a cor de sua pele, como demonstrou o último censo.
A senhora tem sido ouvida nas conversas sobre o programa Brasil Sem Miséria, que deve ser lançado nos próximos dias?
Participamos de reuniões com o Ministério do Desenvolvimento Social. A nossa preocupação foi sempre no sentido de que se deve ir além do diagnóstico de que os negros constituem a maioria dos miseráveis. Para nós, o fato de a maioria dos miseráveis identificados pelo governo serem negros tem que ser traduzido nas ações do programa. Sugerimos que seja explicitado que as categorias que serão prioritariamente beneficiadas são formadas por pessoas negras. É importante deixar isso explícito, considerando que existe certa tendência no Brasil de se naturalizar a presença de negros na condição de pobreza. Ela não causa estranheza porque existe um pressuposto, alimentado pelo racismo, de que os negros são pessoas sem capacidade e sem força de vontade, além de uma série de outras imagens negativas.
Pode dar um exemplo de como essa explicitação seria útil?
Podemos citar o caso das ações específicas que o programa terá para a agricultura familiar, setor no qual existe a tendência a se esquecer o negro. O agricultor familiar não é associado ao trabalhador negro e, por isso, é preciso deixar claro à pessoa que trabalha no programa que está procurando comunidades negras rurais, quilombos, e que é isso que vai encontrar. Se a gente nomear, o programa também fica mais evidente para quem se deseja atingir. Essa recomendação tem a ver com o que aconteceu com a adoção de cotas para negros nas universidades.
O que aconteceu?
À medida que ficou evidente a intenção de se democratizar o acesso à universidade pela via da inserção de estudantes negros, ocorreu uma reação positiva no meio da juventude negra, que passou a se inscrever no vestibular - coisa que não fazia antes, porque a universidade não era para ela. Por isso, o programa de combate à miséria deve deixar explícita a vontade de incluir segmentos até agora esquecidos e que acreditam muito pouco na capacidade do poder público de olhar para sua situação.
As cotas têm sido muito criticadas. Como vê essa reação?
Era esperada, porque a sociedade conviveu por muito tempo com a desigualdade e, como já disse, passou a achar natural. O que sustenta a permanência da desigualdade racial no Brasil é justamente o fato de pessoas acharem que negros e brancos não são iguais, que não têm a mesma capacidade. Sob esse ponto de vista é mais fácil manter a sociedade do jeito que sempre foi do que criar condições para mudanças. O que deve ficar evidente, por outro lado, é que estamos passando por processos de transformação profundos. O fato de o último censo demográfico ter demonstrado que a população negra ultrapassou a metade do total de brasileiros é emblemático.
Por quê?
Porque demonstra a mudança de mentalidade. Os analistas do censo perceberam que houve um aumento em todas as faixas etárias de pessoas que se declararam negras. Isso ocorreu até com pessoas que haviam declarado outra coisa em 2001. É uma mudança que contraria todos os prognósticos feitos no início do século 20. A aposta era de que a população negra desapareceria, por meio da miscigenação, embranquecimento e de outros caminhos.
Existem coisas para serem comemoradas neste 13 de Maio?
Na questão racial, a cada patamar alcançado aparecem novas contradições. É por isso que muitas vezes surge a sensação de que continuamos no mesmo lugar. Hoje, ao mesmo tempo que celebramos o fato de a população negra constituir maioria no Brasil, convivemos com esse cenário no qual mais de 70% dos miseráveis são negros.
Existem problemas também para os negros em situação econômica melhor. Na iniciativa privada, ganham menos e enfrentam maiores dificuldades.
Ainda não temos um levantamento de todos os efeitos das ações afirmativas no ensino superior, mas já sabemos que há uma quantidade de pessoas negras com título universitário muito maior do existia há dez anos. E agora? Se você cria estímulos, agora tem que assegurar a inserção no mercado de trabalho, de modo compatível com a formação que se adquiriu.
A elevação do grau de escolaridade ocorreu no meio de toda a população mais pobre. Por que desenvolver políticas específicas para negros, em vez de garantir boa inserção para todos?
Porque sem políticas específicas não se consegue produzir resultados na rapidez ideal. A grande questão é diminuir a desigualdade. Com todo o investimento que se fez em educação, ainda existe uma diferença de cerca de 1,8 ano de estudos entre negros e brancos.
QUEM É
Gaúcha de Porto Alegre, é doutora em sociologia. Mudou-se para a Bahia em 1979, quando passou a militar no movimento negro. Atuou na conferência mundial contra o racismo do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e trabalhou no Ministério do Governo Britânico para o Desenvolvimento Internacional, na implementação do programa de combate ao racismo.
Fonte: Roldão Arruda - O Estado de S.Paulo
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