De quem é Amazônia
Nos anos de 1960 e 1970, os generais viram a colonização da Amazônia Brasileira, que é a metade o tamanho da Europa, como uma prioridade de segurança nacional. O lema era ocupar para não entregar — “ocupa-o para evitar render-se ele” — foi a frase de propaganda do dia. As estradas foram construídas, e aos Brasileiros foram oferecidos estímulos para conquistar a terra na Amazônia e transformá-la em nome do desenvolvimento.
Houve uma preocupação, que remetia para uma teoria de conspiração ociosa. O território tão vasto e único de riquezas, chamava atenção no mundo inteiro. Herman Kahn, o estrategista militar e futurista, empurrou a idéia de estabelecer um lago de água doce no Amazonas para transformar a área em um centro da produção agrícola.
Agora, com o mundo que se concentra nas promessas da biodiversidade e os perigos do aquecimento global, um coro de líderes internacionais declarou que a Amazônia é um patrimônio muito maior do que parte das nações que compartilham o seu território. “Ao contrário de que os Brasileiros pensam, a Amazônia não é a sua propriedade, ele pertence a todos nós,” Al Gore, senador, em 1989.
Tais comentários não são tomados ligeiramente aqui. De fato, eles reacenderam velhas atitudes de protecionismo territorial e atenção de invasores estrangeiros encobertos, (agora inclusive bioprospectors).
O governo de Presidente Luiz Inácio Lula da Silva está empurrando uma lei que restringiria o acesso à floresta de chuva, necessitando estrangeiros e Brasileiros igualmente obter uma licença especial para introduzi-lo. Os funcionários brasileiros dizem que ele separaria organizações não governamentais, e descoroçoaria assim chamado “biopirates” — aqueles que querem patentear substâncias únicas descobertas na floresta.
“A Amazônia é nossa,” o Secretário de Justiça Romeu Tuma Júnior disse em uma entrevista. “Queremos saber quem está indo lá e o que eles estão indo fazer. Esta é uma pergunta da soberania nacional.”
Mas a pergunta não é tão franca como pode parecer.
E muitos estudiosos da Amazônia dizem que o conflito e restrições, vão contra esforços de Marina Silva para dar ao Brasil uma maior voz em conversações de alterações climáticas globais — uma confirmação da ordem implícita que o Amazonas é crítico ao mundo. Além do mais, os seus críticos valeram-se de um relatório de Janeiro, sobre o desmatamento, como prova de que o governo não esteve cuidando tão bem da região.
Na semana passada, Marina Silva, uma defensora ímpar, da preservação florestal, deixou o ministério do meio ambiente, depois de perder uma série de batalhas políticas.
Visto em um contexto global, as restrições refletem um amplo debate sobre direitos soberanos contra o patrimônio do mundo. As companhias internacionais, por exemplo, competem com nações para reclamar e desenvolver recursos no território virginal no círculo ártico, como o gelo que se funde revela depósitos de óleo e minerais potencialmente vastos. Há também uma luta por cima de quem tem direito a conceder o acesso a cientistas internacionais e ambientalistas que procuram proteger tais áreas, e existem companhias que procuram explorá-las. É uma luta, que provavelmente ficará mais espinhosa em anos próximos, à vista de duas tendências contrárias: exigência crescente de recursos de energia e aumento de assuntos sobre alterações climáticas e poluição.
Aqui no Brasil, que contém 60% do território da Amazônia, este novo debate é lançado em termos reconhecíveis do passado — notavelmente existe suspeita, mantida, por conservadores e militares que o verdadeiro interesse de estrangeiros é de: tomar o controle da selva tropical do Brasil e as suas riquezas.
A importância global da Amazônia é bem estabelecida. Ela atua como um regulador de clima, afetando diretamente modelos de aguaceiro no Brasil e a Argentina. Os seus ventos, os estudos recentes dizem, podem até afetar o aguaceiro na Europa e América Norte. A ardência e a decomposição de árvores reduzidas para o desenvolvimento fazem o pedaço de Brasil do Amazonas responsável por aproximadamente a metade das emissões de gás de estufa anuais do mundo do desflorestamento, diz Meg Symington, diretor de Amazonas do Fundo de Vida Selvagem Mundial nos Estados Unidos.
O brasileiro teme que a Amazônia seja ocupada, roubada por estrangeiros, lembram até que, 1876, o Senhor Henry Alexander Wickham tomou sementes de árvores carregando borracha do Brasil para Londres, de onde eles foram enviados ao que é agora a Malásia, bem como a África e outras posições tropicais, dooming o boom de borracha Amazonian.
Desde então, lá só foram espalhados casos documentados de em que os Brasileiros pensam na “biopiracy”. O Bristol-Myers de companhia farmacêutico Squibb, por exemplo, descobriu que o veneno da cobra jararaca pode ajudar a controlar a alta pressão de sangue e o usou para criar a droga Captopril. Mas em geral, disse Thomas E. Lovejoy, o presidente do Centro de Heinz, um sustentador da pesquisa ambiental, “Biopiracy é um verdadeiro arenque vermelho.”
Entretanto, o Brasil tem a sensibilidade extrema para estrangeiros que fazem trabalho científico no Amazonas. A perua de Marc Roosmalen, um primatologist holandês e cidadão naturalizado, foi detida em 2002 e condenada: 16 anos por criar macacos no cativeiro sem autorização própria, segundo os jornais brasileiros.
Sr. Lovejoy e os outros em organizações em defesa, lembram que as restrições na Amazônia descoroçoarão a ciência, prejudicar ecoturismo e proteger o Brasil do escrutínio. “O governo não é interessado em mais pessoas que vão ao Amazonas dirigir a incompetência que ele mostrou no desflorestamento que reduz a velocidade,” disse Marcelo Furtado, diretor de campanha de Greenpeace o Brasil.
Sr. Tuma disse que as autorizações do acesso serão decididas por funcionários de defesa e a justiça. Os estrangeiros na violação sem uma licença podem ser multados 60.000 ou mais dólares.
“Não estamos olhando para criminalizar as atividades das ONGs ele disse. “Queremos dar o prestígio para ONGs sérias, os grupos internacionais sérios que têm contribuições para fazer ao Brasil e ao mundo.”
Mas José Goldemberg, um antigo secretário ambiental do estado de Paulo São, alertou: muitos ambientalistas na chamada estratégia "paranóica", e evocou o modo do Kremlim de guerra fria que fechou áreas inteiras de espreitar olhos.
“Se você tentar controlá-lo, isto terminará como a União Soviética,” ele disse.
Por Alexei Barrionuevo
Foto: Sinop-MT, BR 163, por Magnos Oliveira.
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