Podem receber o benefício pessoas idosas com 65 anos ou mais e pessoas com deficiência. O benefício pode ser concedido independentemente de contribuição prévia à Previdência Social. A renda familiar nos dois casos deve ser inferior a um quarto do salário minímo.
O cadastramento da pessoa é feito nas agências do INSS, pelo próprio portador de necessidades especiais. Basta apresentar certidão de nascimento ou casamento, documento de identidade, carteira de trabalho ou outro que identifique o cidadão, CPF, um comprovante de residência, um documento legal no caso de procuração, guarda, tutela ou curatela; e papéís que comprovem a renda familiar.
O Benefício de Proteção Continuada também encontra amparo legal na Lei nº 10741, de
1º de outubro de 2003, que institui o Estatudo do Idoso.
Maninho já recebe benefício da Previdência. A deficiência visual não impede que exerça várias atividades como ministrar aulas de música e fazer apresentações na igreja. Maninho recebe exemplares de revistas de circulação nacional, como a Veja. Além disso usufrui dos benefícios da tecnologia como o telefone celular que tem funções específicas para pessoas com deficiência visual. Também procura informações sobre o trabalho de entidades com a Fundação Dorina Nowill e a Associação dos Deficiêntes Visuais. Domina o método Braille e enquanto anota meu telefone, fala com entusiasmo do criador: "Louis Braille é francês, perdeu a visão com três anos brincando na serralheria, quando furou um dos olhos e com a demora para ir no médico perdeu também a visão do outro olho. Depois ele inventou o método Braille tão perfeito que é usado até hoje. Eu mesmo já li dois livros sobre a história dele em Braille", conta Maninho.
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