A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (AL) paga mensalmente R$ 23 mil para cada um dos 24 deputados estaduais para ressarcir despesas diversas – a chamada “verba indenizatória”. O valor é aproximadamente 53,3% maior que o montante destinado aos deputados federais, que recebem – cada um – média de R$ 15 mil por mês a título de indenização.
Os dados colocam a AL mato-grossense na quarta posição do ranking das casas legislativas do país em que o valor da verba indenizatória dos estaduais supera o total destinado aos parlamentares federais. O Estado só perde para Alagoas (R$ 39 mil), Santa Catarina (R$ 38 mil) e Paraná (R$ 27,5 mil). Em todo Brasil, há oito assembleias estaduais nessa situação.
Por ano, Mato Grosso gasta mais de R$ 6,6 milhões para ressarcir os deputados estaduais. O levantamento foi feito pela Câmara dos Deputados, com informações fornecidas pelos próprios legislativos estaduais. Não entraram na conta os estados do Piauí, do Rio de Janeiro e do Rio Grande do Norte, que não forneceram informações sobre o benefício.
Fim da Verba Indenizatória – Após os últimos escândalos ocorridos no Congresso Nacional, deputados estaduais de todo país se sentem pressionados a prestar contas do uso da verba indenizatória e já cogitam acabar com o benefício nos estados. Essa possibilidade ganhou corpo no dia 08/05, no 6º Encontro do Colegiado de Presidentes das Assembleias Legislativas, que contou com a presença de 20 representantes das 27 casas do país.
Embora a necessidade de se rever o atual modelo tenha sido consenso entre os presidentes dos legislativos estaduais, a extinção da verba indenizatória não entrou no documento que encerrou o encontro, a Carta de São Paulo. (Com informações do site Congresso em Foco).
Fonte: Fabrício Salomão / VG Notícias
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