Mais R$ 20 milhões para somar aos R$ 938 milhões que o Ibama tem para receber. Enquanto as multas não são pagas, faltam investimentos para melhor fiscalização, e nossas matas e animais vão desaparecendo. Fiscais da gerência de Barra do Garças do Ibama aplicaram esta semana uma das multas mais altas por desmatamento em Área de Preservação Permanente.
O proprietário da Fazenda Conquista, sediada no município de Alto da Boa Vista (1.030 quilômetros de Cuiabá), terá de pagar R$ 20 milhões por ter desmatado 4 mil hectares de floresta dentro da reserva indígena Marãwatséde, da etnia Xavante.
Além de multada, a área foi embargada, ficando seu proprietário impedido de acessar novos financiamentos, fazer transferência de titulação, seja parcial ou total, e outras implicações legais.
O desmate representaria um terço das terras da fazenda (de 12 mil hectares). Os fiscais chegaram até essa propriedade durante vistoria em uma área vizinha, onde havia ocorrido um desmate inferior.
De acordo com o chefe da Gerência Executiva do Ibama de Barra do Garças, José Roberto Moreira, a fiscalização teve como base imagens de satélites do Deter (Sistema de Detecção de Desmatamento em Tempo Real), acompanhadas pelo Instituto de Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe).
Na área desmatada, conforme fiscais do órgão, o fazendeiro cultiva soja e arroz. O desmate, apesar de descoberto somente agora, não é recente. O Ibama acredita que a devastação florestal ocorreu entre 2003 e 2005.
O proprietário, cujo nome está sendo mantido sob sigilo, mora em Goiás e esteve na fazenda no dia seguinte à vistoria dos fiscais. Informado por um funcionário sobre a multa, ele foi ao encontro dos fiscais e acabou sendo notificado pessoalmente.
Durante mais de 10 anos a reserva Marãwatséde foi objeto de disputa judicial. Depois de longa batalha, em 2004, o povo Xavante teve a área reconhecida como reserva indígena. Entretanto, explicou o gerente do Ibama, grande parte das terras está devastada e ocupada por fazendeiros e posseiros.
A luta dos índios agora é pela mudança do percurso da BR-158, que corta a reserva e está sendo asfaltada. Os xavantes querem desviar a via para o limite da reserva na tentativa de evitar novas invasões.
OPERAÇÃO – A autuação da Fazenda Conquista faz parte “Operação Roncador”, lançada em março deste ano pelo Ibama dentro dos quatro polígonos de monitoramento do satélite Deter. Os fiscais estão baseados em quatro municípios: Vila Rica, Alta Floresta, Sinop e Aripuana. Dessas localidades saem para checar imagens de satélites, denúncias formalizadas, informações levantadas pelo serviço de inteligência do Ibama.
Conforme o chefe da Divisão de Controle e Fiscalização do órgão em Mato Grosso, Rodrigo Dutra Silva, a proposta de fazer com que essa operação seja implantada de maneira definitiva está sendo discutida.
Fonte: Diario de Cuiabá, por Alecy Alves.
Foto: área de mata em Sinop-MT, por Magnos Oliveira.
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